Jacob delegou explicações a assessora

O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, convidado para explicar o caso Sanepar-Pavibrás, surpreendeu os deputados ao não dar explicações. Levou ao plenário Cristiane Schwanka, ex-gerente do Paranasan, que falou em seu lugar. Jacob se limitou a responder os questionamentos pontuais dos deputados após as explicações iniciais de Cristiane.

A assessora de Jacob, por sua vez, afirmou que em nenhum momento houve prejuízos para o governo do Paraná. A engenheira afirmou que o total pago à Pavibrás para realizar obras de rede de esgoto no litoral foi de R$ 113,1 milhões. Porém, se as obras fossem executadas hoje, o valor a ser pago à empreiteira seria de R$ 133,5 milhões.

Segundo Cristiane, as obras contratadas com a Pavibrás por um valor de R$ 69 milhões teriam um preço referencial hoje de R$ 133 milhões se os valores fossem atualizados. À época do contrato, o preço referencial para a licitação das obras era de cerca de R$ 80 milhões.

Cristiane afirmou que todos os atos da Sanepar na gestão do contrato foram realizados com amparo legal. Ela argumentou que, a pedido do governador Roberto Requião (PMDB), foi realizada uma auditoria pelo Tribunal de Contas, que não constatou a existência de prejuízos à administração pública.

Segundo a engenheira, as obras tiveram de ser prorrogadas várias vezes, o que fez com que houvesse pedidos de reajustes de preços do contrato, por causa da demora na aquisição de licenças ambientais e de desapropriação de áreas. Cristiane disse que a decisão de tocar os contratos antes de se ter as licenças e as desapropriações foi uma decisão política do governo anterior. Ela lembrou também que as licenças ambientais haviam sido requeridas pela Sanepar em maio de 2000, mas só começaram a sair a partir de maio de 2002, quando as obras já estavam em andamento.

Também ouvido pelos deputados, o presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Pedro Henrique Xavier, fez uma descrição histórica dos sucessivos pedidos da Pavibrás para obtenção de reequilíbrio e reajustes contratuais, lembrando que a empresa venceu a licitação com uma proposta bem abaixo da segunda colocada, que havia proposto realizar as obras por R$ 83 milhões. A proposta de R$ 69 milhões da Pavibrás fez com que as outras empresas que participaram da licitação suspeitassem de que houvesse subfaturamento no preço proposto.