Janela de infidelidade abre brecha para mais de 30 trocas de partido no Congresso

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Diversos dispositivos que permitem a troca de partidos sem perda de mandato vão mudar a correlação de forças entre governo e oposição no Congresso Nacional. Estimativas do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontam pelo menos 30 trocas de legendas por deputados e seis por senadores nos próximos meses, caso todas as mudanças na legislação entrem em vigor. As trocas devem afetar em especial a polarização entre PT e PSDB e fortalecer legendas “neutras”, como o PSB.

A primeira janela de infidelidade foi aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já provoca impacto na distribuição das bancadas no Senado. Em julgamento realizado em maio, a Corte restabeleceu o entendimento de que políticos eleitos para cargos majoritários – senador, prefeito, governador e presidente – podem mudar de sigla. A primeira beneficiada foi a senadora paulista Marta Suplicy, que um mês antes da decisão deixou o PT e negocia a entrada no PSB.

Depois dela, outros dois petistas, Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS), avançaram na negociação para deixar a legenda. Pinheiro está entre o PSB e o PRB, enquanto Paim mantém contatos com PSB, PDT e Rede. A dança das cadeiras também afeta o PSDB. Na semana passada, Lúcia Vânia formalizou a saída do partido e está praticamente fechada com PSB. O mesmo pode acontecer com o paranaense Alvaro Dias.

Se os socialistas conseguirem atrair todos os descontentes de PT e PSDB, passará de seis para 11 senadores. Com isso, alcançaria a segunda maior bancada, ao lado dos petistas, e atrás apenas do PMDB, com 17. Atualmente, é a quarta, junto com o PDT.

“Sem dúvida, quem mais tem a ganhar com esse quadro é o PSB. Resta saber como as coisas vão se desenrolar na Câmara”, diz o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz. Fora de Brasília, os socialistas também estão prestes a filiar o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PDT).

Os deputados esperam pela definição de duas questões legais para começar a temporada de infidelidade. A primeira é a aprovação, pelo Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto, que já passou pela Câmara, prevê uma janela de 30 dias para troca de partidos após a promulgação da PEC.

“Na Câmara a lógica é ainda mais individual. Cada deputado vai avaliar qual caminho é melhor para sua reeleição”, diz o cientista político Antonio Flávio Testa, da Universidade de Brasília. Na estimativa do Diap, ainda é incerto como ficará a relação entre governo e oposição com as 30 trocas previstas.

Outra questão decisiva para as mudanças é manutenção ou derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que dificulta a fusão de partidos, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Um desses vetos atingiu o artigo que determinava que, no caso de fusão entre siglas, haveria a abertura de uma janela de 30 dias para que políticos com mandato migrassem sem risco de ser enquadrados na lei da fidelidade partidária.

Atualmente, duas negociações de fusão estão “congeladas” – entre PSB e PPS, e entre DEM e PTB. Se o veto não for derrubado, outro caminho para o troca-troca será a criação do novo Partido Liberal (PL), organizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O plano de Kassab para driblar as atuais regras é fundir posteriormente o PL ao PSD.

Outra expectativa é quanto ao desfecho da criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. O porta-voz do partido no Paraná, Eduardo Reiner, diz que a expectativa é que o recurso sobre a criação do partido seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral em agosto. A Rede deve contar com cerca de cinco deputados e até dois senadores.