O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta quarta-feira (4) que o ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, deve retornar para prisão domiciliar. Ele cumpre pena desde o mês passado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A recomendação de Janot foi enviada em parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, a defesa do petista ingressou com um pedido de retorno para prisão domiciliar alegando que seu quadro de saúde piorou na prisão, tendo sofrido três crises hipertensivas.
Segundo Janot, há dúvidas se a manutenção de Genoino no presídio não o coloca em risco. "Observa-se que malgrado o relatório apresentado pela conceituada Junta Médica do HUB, do quadro fático em análise e em especial pelas intercorrências surgidas após o retorno do sentenciado ao regime semiaberto, emerge razoável dúvida quanto à possibilidade de o sentenciado cumprir pena, sem riscos substancias à sua vida e saúde, no já naturalmente estressante ambiente carcerário", disse. "Presente essa dúvida, há de ser resolvida em favor de proteção da vida e saúde do preso", completou.
Outra preocupação colocada pelo procurador-geral é que existem problemas para a assistência médica do petista na Papuda."Há de se resgatar as informações prestadas pela Gerência do Sistema prisional em que manifestada preocupação com a jornada de trabalhos dos médicos que atuam no sistema prisional", afirma o parecer.
Genoino voltou ao presídio no dia 1º de maio. Condenado por corrupção no mensalão a 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, ele estava em prisão domiciliar desde novembro devido a problemas cardíacos. No ano passado, ele realizou uma cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano.
A decisão de mandar Genoino para a cadeia foi tomada por Barbosa após uma junta médica da UnB (Universidade de Brasília) atestar em laudo que, embora seja portador de uma cardiopatia, Genoino está com a saúde estabilizada.
Em novembro o petista ficou preso uma semana na Papuda antes de passar mal e deixar o presídio para fazer exames - ele tinha feito uma cirurgia para implantar uma prótese na aorta em julho. Em fevereiro deste ano, o STF solicitou novos exames depois que o petista pediu para ficar em prisão domiciliar.
Em novembro, a junta médica da UnB havia concluído que Genoino não apresentava cardiopatia grave. O novo laudo reafirmou a condição, mas diz que, apesar de o petista precisar de avaliações periódicas, não tem um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento. Em manifestação anterior, após laudo da Junta médica da UnB, o procurador-geral tinha apoiado a ida de Genoino para a Papuda.
A situação do petista pode ser decidida pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que anunciou sua aposentadoria para o fim do mês, ou pelo próximo ministro que ficar com a relatoria das execuções penais do mensalão.
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