Janot diz que diálogo, ‘com quem quer que seja’, não altera suas decisões

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta terça-feira (10) que, embora as portas de seu gabinete estejam sempre abertas, as conversas que mantém em nada alteram suas decisões.

Segundo ele, antes mesmo de ocupar o cargo máximo do Ministério Público, sempre se pautou pelo diálogo institucional com os Poderes da República, com seus companheiros de profissão e servidores públicos.

“As portas do meu gabinete sempre estiveram abertas, nunca deixei de receber quem quer que seja para conversar assuntos institucionais e profissionais. Isso não quer dizer que o diálogo possa de alguma forma contaminar minhas decisões. Elas são tomadas por mim com a responsabilidade que o cargo me impõe”, afirmou.

As declarações foram dadas no início da sessão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), após Janot comentar que gostaria de fazer alguns esclarecimentos sobre a apresentação de pedidos de investigação sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

“Se as portas do meu gabinete estão abertas para o diálogo com quem quer que seja, ressalto que a porta da minha consciência somente se abre para a Constituição Federal e para as leis a quem jurei respeitar e fazer cumprir”, disse.

A fala de Janot, na prática, rebate algumas críticas que está recebendo de políticos contrariados com a inclusão de seus nomes nas investigações.

Nos bastidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que o Janot incluiu nomes na Lava Jato a pedido do governo e que a Casa não aprovará sua eventual recondução para mais dois anos no cargo.

Entre as críticas no Congresso, também estão encontros que Janot manteve com integrantes do governo, como com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Como a Folha de S.Paulo revelou, eles se encontraram por pelo menos duas vezes antes do envio da lista ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Tanto Janot quanto Cardozo dizem que, em nenhuma das ocasiões, a Lava Jato foi o tema das conversas, tendo sido um encontro informal em Buenos Aires e uma reunião no gabinete do ministro, quando a segurança do procurador-geral, que em janeiro teve a casa invadida, foi discutida.

“Gostaria de deixar claro que desde antes de assumir a cadeira de procurador-geral da República sempre me pautei pelo diálogo. Reassumo perante este conselho o dever e o compromisso com o Ministério Público brasileiro na condução serena dos trabalhos da Procuradoria da República, serena, equilibrada e eficaz”, disse.

SIGILO

Em seu discurso, Janot ainda defendeu o pedido que fez ao STF para se derrubar o sigilo dos inquéritos que investigarão a atuação de políticos no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Segundo ele, a disponibilização das peças permite que a coerência do Ministério Público seja posta à prova e que sociedade avalie o trabalho dos procuradores.

Esta coerência também vem sendo alvo de ataques de políticos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o procurador afirmando que outros parlamentares, como o senador Delcídio Amaral (PT-MS), é que deveriam estar na lista, e não ele. “Daí a relevância do levantamento do sigilo, para que todos os interessados possam confrontar a coerência na atuação institucional do Ministério Público Federal”, disse. “[Esse] É um processo que não será curto, será longo, e não se pode confundir investigação com condenação”, completou.