Janot e Teori tiram protagonismo de Moro com novas investigações na Lava Jato

As últimas ações do Procurador-Geral de Justiça Rodrigo Janot no âmbito da Operação Lava Jato retiram o foco das investigações de Curitiba e transferem as grandes decisões das mãos do juiz federal Sergio Moro para o ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos últimos dias, a PGR denunciou o ex-presidente Lula por obstrução à Justiça e também pediu a inclusão dele e de mais 29 pessoas no inquérito-mãe que investiga políticos por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Janot também solicitou abertura de inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB) na Lava Jato.

As ações de Brasília possuem relevância não só sobre o andamento das investigações que envolvem a Petrobras, mas também sobre o jogo político em torno do processo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e das eleições 2018. Isso porque, caso se confirme a saída da presidente, a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil fica inviabilizada e o processo contra ele pode cair nas mãos de Moro. Se condenado, o petista fica inelegível por oito anos.

O mesmo acontece com os atuais ministros de Dilma e a própria presidente, que também estão na lista de possíveis novos investigados de Janot. Jaques Wagner (gabinete da Presidência), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Edinho Silva (Comunicação Social), e Giles Azevedo (Assessoria) devem ser afastados com a saída da petista e, assim, perdem o foro privilegiado. Dilma, por sua vez, só perde a prerrogativa se for cassada em decisão final do Senado.

Apesar de não confirmar oficialmente os novos pedidos de investigação de Janot no STF, a assessoria da PGR afirma que a vinculação à primeira instância da Justiça, mesmo que haja perda de foro privilegiado, não é automática. Isso quer dizer que, mesmo que todos os citados percam seus respectivos cargos, se houver ao menos um investigado com prerrogativa foro, há que se observar o critério de vinculação dos demais ao caso.

No mensalão, por exemplo, toda a ação foi mantida no STF, mesmo com a citação de envolvidos sem prerrogativa de foro. Na Lava Jato, já houve decisões nos dois sentidos: nas investigações sobre o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a parte que trata do suposto envolvimento de sua mulher e de sua filha no esquema foram remetidas à primeira instância.

Já a apuração sobre a participação do banqueiro André Esteves foi mantida em Brasília, por possuir relação com o caso do senador Delcídio, que possui foro privilegiado.