O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se hoje (10) contra os recursos de quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o procurador, devem ser rejeitados os embargos infringentes apresentados por José Genoino, Katia Rabello, Marcos Valério e José Roberto Salgado. Todos estão presos por terem sido condenados no processo.
Nos recursos apresentados ao STF, os advogados dos condenados afirmam que os clientes não praticaram o delito de formação de quadrilha e pediram redução das penas por terem quatro votos pela absolvição, requisito para ter os embargos infringentes analisados. Essa fase do processo terá início no ano que vem.
No parecer enviado ao STF, o procurador diz que as provas contidas no processo confirmam a participação dos condenados nos fatos. "A condenação pelo delito de quadrilha merece ser mantida, na linha dos votos majoritários, pois foram eles, na compreensão do Ministério Público Federal, que melhor aquilataram a prova concatenada nos autos", afirmou.
- Janot é favorável à transferência de condenado no mensalão para BH
- Réus do mensalão passarão Natal e Ano Novo presos
- Gilmar Mendes quer rapidez na decisão sobre local da prisão de Jefferson
- PGR sinaliza que aceitará prisão domiciliar de Jefferson
- Kátia Rabello e Simone Vasconcelos são transferidas para BH
- Barbosa evita falar sobre novas prisões do caso mensalão
- Resultado do laudo "surpreendeu-me", diz Jefferson
Impasse sobre apoio a Lula provoca racha na bancada evangélica
Símbolo da autonomia do BC, Campos Neto se despede com expectativa de aceleração nos juros
Copom aumenta taxa de juros para 12,25% ao ano e prevê mais duas altas no próximo ano
Eleição de novo líder divide a bancada evangélica; ouça o podcast
Deixe sua opinião