Indicado pela presidente Dilma Rousseff para comandar o Ministério Público Federal, o subprocurador Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 29, que é o momento de a instituição fazer uma "autocrítica" além de ampliar o diálogo com a sociedade e com próprio o Congresso Nacional.
Janot é sabatinado nesta manhã pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após passar por essa etapa, o nome dele deve ser aprovado ou rejeitado em votação no plenário do Senado. O subprocurador foi indicado por Dilma para substituir Roberto Gurgel no comando do MP.
Em seu discurso inicial ele prometeu, se tiver sua indicação confirmada, criar uma secretaria de relações institucionais para ter um contato direto com o Congresso. "Parafraseando os versos do compositor Djavan, o Ministério Público não pode ser uma ilha a centenas de milhas daqui. Não deve se isolar do convívio institucional, não deve negar-se à dimensão pública do seu ministério", disse Janot. "A marca da minha trajetória funcional até aqui revela ser fundamental que o Ministério Público esteja sempre aberto ao dialogo e à interação institucional", acrescentou.
Rodrigo Janot também disse ser necessário ampliar a transparência da instituição. "Além do diálogo, creio na necessidade de serem aprimorados os mecanismos de prestação de contas do Ministério Público. Servimos ao público e por isso temos o dever de prestar conta dos nossos atos", afirmou. "Seguindo essa tônica, considero urgente e essencial criar um cartório no gabinete do procurador-geral da República".
Em outro momento, ele defendeu "firmeza" e "responsabilidade" na atuação do MP e o combate à corrupção, considerado por ele um "ralo" dos recursos públicos. "A assimetria social e econômica, que já foi muito mais aguda no passado, ainda exibe sérias marcas na sociedade brasileira. E a corrupção ainda se apresenta como um fator de atraso social e econômico, sendo um grande ralo por onde se esvai recursos públicos originalmente destinados, por exemplo, à saúde e à educação". Após fazer um discurso inicial, Janot deve responder perguntas dos senadores.
Mensalão
O novo indicado ao comando do Ministério Público, assume o cargo em momento crucial do julgamento do mensalão - a Ação Penal 470 -, que levou à condenação de importantes figuras do PT, como ex-ministro José Dirceu. Ele também irá atuar no chamado mensalão mineiro, que envolve diversas figuras de destaque do PSDB. Terá de atuar, ainda, em inúmeras ações abertas nas últimas semanas pelo seu antecessor, Roberto Gurgel, envolvendo deputados e senadores.
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