O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir nos próximos dias as primeiras aberturas de inquérito contra políticos suspeitos de envolvimento em irregularidades na Petrobras.
Com o fim da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, Janot analisará o material e decidirá não só quem deve responder ao caso no Supremo Tribunal Federal (STF), por ter foro privilegiado, mas também quais dos envolvidos sem foro deverão ser processados no Supremo.
Com as delações do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Youssef, Janot entende que já é possível ter uma visão global dos crimes, não sendo necessário esperar outras delações em curso ou ainda negociadas.
A ideia é abrir uma série de inquéritos no STF. Alguns podem englobar mais de um político, caso a atuação esteja interligada. O mesmo sistema será usado para envolvidos sem foro, que poderão responder no Supremo caso sua participação seja muito próxima de alguma autoridade.
Primeira instância
Na terça-feira, Janot enviou dois pareceres em processos que correm no STF e tentam retirar a Lava Jato da Justiça Federal de primeira instância no Paraná.
Alegando usurpação de competência, uma vez que há políticos nas delações, as defesas de um dos sócios da Sanko Sider, Murilo Barrios, pediram para que ps atos do juiz federal Sergio Moro sejam considerados nulos e as prisões, revogadas . O argumento é que o caso deveria ser do STF. O mesmo fez a defesa de Waldomiro de Oliveira, um empregado de Youssef em nome de quem uma das empresas do esquema, a MO Consultoria, está registrada.
Em seus pareceres, Janot é contra a retirada dos processos da primeira instância. Para ele, as delações que citam políticos não foram usadas nas denúncias contra quem responde aos processos na Justiça Federal. Diz ainda que o direito à ampla defesa foi assegurado aos acusados.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, decidir se os processos seguirão ou não na primeira instância da Justiça Federal.
Ex-diretor da Petrobras ligado ao PT tem mais R$ 677 mil bloqueados
O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque teve mais R$ 677 mil bloqueados pela Justiça Federal. Ele é um dos investigados na Operação Lava Jato, que apura cartel, corrupção e pagamento de propina nas obras da estatal.
Ligado ao PT e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), Duque já teve R$ 3 milhões bloqueados por determinação do juiz federal Sérgio Moro em outros bancos. Com os novos arrestos, chega a quase R$ 100 milhões o total recolhido das contas de 14 executivos das maiores empreiteiras do país, de Duque e do suposto operador do PMDB Antônio Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Eles estão presos em Curitiba.
O valor bloqueado aumentou por causa da busca nas contas de investimentos dos acusados. Ontem, o Banco Itaú apresentou os valores encontrados na terça-feira. A defesa do vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, pediu o desbloqueio de R$ 463 mil de três contas. O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Leite, argumentou que o dinheiro nas contas serve para sustentar a mulher e duas filhas.
Moro pediu o bloqueio das contas de 19 alvos da sétima etapa da Lava Jato. Do núcleo empresarial do esquema, são 14 executivos de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão e UTC. Estão na lista o ex-diretor de Serviços, Fernando Baiano e três empresas ligadas a eles, a Technis Planejamento e Gestão em Negócios, Hawk Eyes Administração de Bens Ltda. e a DT3M Consultoria e Participações Ltda.