Advogados dos ex-presidentes do PT José Genoino e do PTB Roberto Jefferson estudam pedir à Justiça um indulto a seus clientes. Pela Constituição, o benefício que poderia anular as penas dos condenados é dado por decreto presidencial. Como na maioria dos anos o benefício é divulgado às vésperas das festas de fim de ano, o decreto é popularmente chamado de "indulto natalino".
Funciona da seguinte maneira: a Presidência da República faz a publicação estabelecendo os parâmetros de quem pode e quem não pode solicitá-los. Os condenados, então, entram na Justiça a fim de que tenham seus casos avaliados. Dilma Rousseff ainda não editou o decreto de 2013, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O benefício costuma ser dado, por exemplo, a quem tem doença grave. Genoino tem problemas cardíacos e Jefferson se recupera de câncer no pâncreas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
- Dirceu pede autorização para o STF para ser gerente de hotel em Brasília
- STF tem 834 ações contra políticos acusados de corrupção
-
Agro diminui demanda por mão de obra básica e “caça” profissionais qualificados
-
Como Lula se livrou de ter que devolver o relógio de grife que recebeu pela presidência
-
Hora das contas: o que está sendo feito para evitar que o Brasil tenha o maior imposto do mundo
-
CPAC tem crítica indireta a Zema e Caiado sobre 2026: “nosso líder é Jair Bolsonaro”