Brasília (Folhapress) O "Diário Oficial" da União publicou ontem a concessão pela Câmara dos Deputados de aposentadoria mensal de R$ 8.882,91 ao ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), 52 anos, que denunciou o suposto esquema do mensalão, mas que acabou sendo o primeiro parlamentar cassado em decorrência da crise.
A aposentadoria de Jefferson sai menos de um mês após a cassação, ocorrida em 14 de setembro, e foi assinada pelo novo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Aldo era o ministro da Coordenação Política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva na época em que teria sido distribuído, pelo PT, o suposto mensalão a partidos aliados.
O procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu, em caráter liminar, a suspensão das aposentadorias concedidas pela Câmara a deputados federais que tenham sido cassados ou que tenham renunciado ao mandato sob denúncia de quebra de decoro posteriormente comprovada.
"É um direito assegurado pela lei e pelos anos em que ele contribuiu para o instituto. Essa não foi uma aposentadoria dada por mim nem pela Mesa, mas pelo instituto (de Previdência dos Parlamentares)", afirmou Aldo ontem para justificar a assinatura do ato que garantiu o benefício a Jefferson.
O deputado é a terceira pessoa envolvida no escândalo do mensalão a recorrer à aposentadoria da Câmara após a perda do cargo.
José Genoíno (ex-presidente do PT) e Valdemar Costa Neto (presidente do PL, que renunciou ao mandato) também tiveram atendidos seus pedidos de aposentadoria.
O salário do deputado federal é, hoje, de R$ 12.847. Os deputados contribuem mensalmente com 11% de seus vencimentos.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo