Assim como fizeram os ex-deputados Valdemar Costa Neto e José Genoino, o ex-deputado Roberto Jefferson, que perdeu os direitos políticos por oito anos, protocolou na noite de quinta-feira seu pedido de aposentadoria na Diretoria-Geral da Câmara. A área de previdência da Câmara deve responder ao pedido já na semana que vem. Se aprovado, Jefferson começa a receber a aposentadoria assim que a decisão for publicada no Diário Oficial.
Como estava em seu sexto mandato como deputado federal, Roberto Jefferson vai se aposentar com um benefício de quase R$ 9 mil. Ele é beneficiado pelas regras do antigo Instituto Previdenciário dos Congressistas, que garante, pelos 14 anos que contribuiu, direito a 48% do vencimento de deputado (R$ 12.870,00). De 1997 até hoje, a nova regra estabelece 2,86% do subsídio parlamentar por cada ano. Pelos últimos oito anos, Jefferson receberá a mais cerca de 22% do subsídio de parlamentar. No total, cerca de 70% do salário de um parlamentar.
Nos últimos quatro meses, depois que deflagrou a crise política no país, Roberto Jefferson recebeu seu subsídio como deputado mesmo sem registrar presença nas sessões. A regra é clara para todos os deputados: parte do subsídio é variável e depende do comparecimento do parlamentar às sessões deliberativas. Os que não apresentam justificativa recebem um valor menor.
Desde o último dia 17 de maio, quando usou a tribuna para tentar explicar as acusações de que teria comandado um esquema de corrupção nos Correios, Jefferson não registrou presença em nenhuma das 39 sessões realizadas na Casa. No relatório de presença consta que Jefferson justificou suas ausências como missão oficial autorizada, embora não tenha participado de nenhuma viagem oficial.
A Secretaria Geral da Câmara explica que logo depois das declarações de Jefferson denunciando o suposto esquema de pagamento de mesadas a deputados e a abertura de processo contra ele no Conselho de Ética, a Mesa Diretora decidiu garantir que o ex-deputado pudesse se ausentar das sessões para cuidar de sua defesa. A justificativa "missão oficial autorizada" foi usada apenas como registro pelo sistema.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”