O senador Jefferson Peres (PDT-AM) será o relator da representação numero três contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo gabinete do presidente do Conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), nesta quarta-feira (10).
"Não sei se vamos conseguir pedir as provas, mas é claro que se forem comprovadas as denúncias o relatório será pela cassação. Seria desonesto da minha parte não encontrar provas e pedir a cassação", disse Peres.
A representação foi apresentada pelo PSDB e pelo Democratas. Renan Calheiros é acusado de manter sociedade em emissoras de rádio e em um jornal no estado de Alagoas por meio do uso de "laranjas" (intermediários).
Boa escolha
Para o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a escolha do presidente do órgão disciplinar foi feliz em escolher o parlamentar do PDT. "Acho muito bom. É uma mudança de rumos importante no Conselho de Ética e no Senado", afirma.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha, informou que o convite só foi formalizado nesta quarta-feira. Peres foi sondado na noite passada pelo petista Aloízio Mercadante e disse que só aceitaria a tarefa se não houvesse outro nome disponível para relatar o caso. "O senador Jefferson Peres é equilibrado, de notório saber jurídico e técnico nas suas ações. Esses predicados devem estar presentes no relatório", avalia o presidente do Conselho de Ética.
Quintanilha, no entanto, apesar do "notório saber jurídico" do senador Jefferson Peres fez a escolha apenas porque não encontrou outros voluntários dentro da chamada base aliada do governo. Ele nega que a escolha possa desagradar o senador Renan Calheiros, aliado do presidente do órgão disciplinar. "Não creio", disse.
O presidente do Conselho de Ética acredita que seja possível concluir a investigação sobre a representação número três até o dia dois de novembro, prazo imposto por um grupo de 19 parlamentares de oposição e até da base aliada para que o processo seja levado ao plenário. Caso contrário, ameaçam obstruir até o funcionamento das comissões. "Considero um prazo razoável, mas tenho certeza que os líderes compreenderão se o relator necessitar de mais tempo para concluir a investigação" disse Quintanilha.
Depoimentos
Jefferson Peres ainda não disse como será o plano de trabalho, mas já adiantou que deve solicitar a presença na Casa do usineiro João Lyra, autor das denúncias contra Renan. O Conselho de Ética não tem poderes para convocar testemunhas, portanto, conta com a boa vontade do usineiro para traze-lo ao Senado.
João Lyra já prestou depoimento ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP) em Alagoas e, na ocasião, confirmou as acusações contra o presidente do Senado.
Espionagem
O corregedor do Senado também já começou as investigações pré-eliminares sobre o caso de suposta espionagem atribuída ao assessor especial de Renan, Francisco Escórcio, contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).
O caso já se transformou na quinta representação contra Renan Calheiros, subscrita pelo PSDB e pelo Democratas e entregue nesta terça a Mesa do Senado.
O Corregedor Romeu Tuma também estaria, conforme a assessoria, tentando localizar o ex-deputado Pedro Abraão para prestar depoimento na Corregedoria. Também neste caso, o Senado não tem poderes para convocar Abraão à depor no Congresso.
Acusações
Além da representação apresentada pelo PSDB e pelo Democratas por conta da denúncia do suposto caso de espionagem, Renan Calheiros já responde por outras três acusações.
No primeiro processo, ele é acusado de tráfico de influência para que a cervejaria Schincariol tivesse o "perdão" de uma dívida de R$ 100 milhões com o INSS. Esse processo é relatado pelo senador João Pedro (PT-AM).
A segunda representação é a que será relatada pelo senador Jefferson Peres. Em outra denúncia, de autoria do PSOL, o presidente do Senado é suspeito de ter participado de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios liderados por seu partido, o PMDB. O relator desta denúncia é o aliado de Renan, senador Almeida Lima (PMDB-SE).
O presidente do Senado já foi absolvido de outra acusação, de que teria recebido ajuda de um lobista para pagar despesas com a filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. Apesar de ter sido aprovado pelo Conselho de Ética o relatório que pedia a cassação de seu mandato, Renan foi absolvido pelo plenário do Senado.
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