Análise
Programas de gestão são mais "sedutores" do que executáveis, diz especialista
Doutor em Ciências Políticas pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Antonio Octavio Cintra elogia a exigência de que os candidatos apresentem um programa de governo no momento de registro de candidatura, mas diz que as propostas dos três principais candidatos a presidente são muito mais eleitorais do que realmente executáveis. "São metas que os candidatos apresentam para inflamar e seduzir os eleitores, bem diferentes de um planejamento real e efetivo para o país."
Segundo ele, um plano de governo precisa levar em conta vários aspectos socioeconômicos. "É preciso fazer muita conta, dizer de onde vai sair o dinheiro, calcular a articulação política necessária e medir qual é o objetivo de cada proposta."
Segundo Cintra, o planos de governo apresentados sem esses cuidados sempre trouxeram problemas para o país. "Os erros cometidos por Juscelino Kubitschek e pelos governos militares geraram uma hiperinflação que só foi dominada no governo Itamar Franco."
O que seria uma novidade para beneficiar os eleitores apenas ressaltou ontem o "jeitinho brasileiro" dos dois principais candidatos à Presidência da República. Instituída pela minirreforma eleitoral aprovada ano passado, a obrigatoriedade de apresentar um programa de governo para registrar a candidatura foi tratada com desdém pelas campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A petista reaproveitou propostas aprovadas no congresso nacional do partido, em fevereiro, enquanto o tucano usou a transcrição de dois discursos feitos em abril e junho para dizer o que pretende fazer pelo país.Marina Silva (PV) entregou o documento na semana passada, com um grau bem maior de detalhamento. Há expectativa de que Serra apresente um plano mais completo hoje, em Curitiba. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral é o ministro-relator do pedido de registro, ministro Aldir Passarinho Júnior, quem decidirá se os discursos apresentados pelo tucano são suficientes. Além disso, a legislação diz que todos ainda podem complementar o material.
Parecidas no tom e diferentes no enfoque, Dilma dá ênfase aos programas sociais, enquanto Marina cruza ideias para defender o desenvolvimento sustentável. Nenhuma delas, porém, sugere mudanças na política econômica.
Inicialmente, Dilma apenas "requentou" propostas do PT. O texto entregue às 11h30 de ontem não assimilou qualquer sugestão feita pelos demais nove partidos da coligação "Para o Brasil seguir mudando", o que gerou mal-estar principalmente com o PMDB. À noite, minutos antes do prazo final para entrega do material, às 19 horas, advogados da chapa apresentaram um novo documento, que cortou vários temas polêmicos.
O plano original petista louvava os avanços econômicos da gestão Lula, mas tinha ideias mais à esquerda do que as implementadas pelo atual governo e conflitantes com as dos peemedebistas. Foram retiradas de última hora a proposta de tributação de grandes fortunas, de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e de atualização dos índices de produtividade rural utilizados como critério de desapropriação de terras para a reforma agrária.
Mesmo modificado às pressas, o documento defende o desenvolvimento econômico com distribuição de renda, a partir da proposta de aprimoramento permanente do Bolsa Família. A tese também é usada como uma estratégia de diferenciação dos tucanos. "Esse crescimento (da economia) obedece hoje a uma lógica distinta daquela do passado. Ele se faz com forte distribuição de renda, com inédito equilíbrio macroeconômico, com redução da vulnerabilidade externa e, sobretudo, com fortalecimento da democracia", diz o material.
Assim como Dilma, Marina também deu atenção especial ao Bolsa Família. A senadora, no entanto, procurou avançar no modelo e sugeriu o que tem chamado nos últimos meses de "terceira geração" dos programas sociais.
A candidata quer usar os dados dessas iniciativas para identificar os 15 milhões de famílias mais pobres do Brasil e concentrar nelas os esforços para erradicar a pobreza do país. Além disso, quer criar instrumentos para assegurar que os beneficiários dos programas recebam estímulo para buscar melhores condições de vida por conta própria.
A campanha de Marina, que havia registrado a candidatura na semana passada, anunciou que deve fazer melhorias no plano durante os próximos dias. Em linhas gerais, porém, o texto condiz com o discurso adotado por ela até agora e prega o desenvolvimento econômico atrelado à proteção do meio ambiente.
Entre as novidades, está o estímulo à geração de "empregos verdes", relacionados ao comprometimento com a preservação da natureza. O texto também sugere um "amplo programa de pagamento pelos serviços ambientais" (como conservação de água potável e florestas).
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