João Paulo não vai recorrer e julgamento fica para semana que vem

Atualizado em 29/03/2006 às 21h

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) informou na noite desta quarta-feira que não vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara contra o relatório do Conselho de Ética que recomenda a cassação de seu mandato. Como o prazo de cinco sessões para o parlamentar entrar com recurso terminou às 19h, o julgamento no plenário fica para a próxima quarta-feira. Se João Paulo recorresse, o julgamento só seria realizado no fim de abril.

O ex-presidente da Câmara decidiu não ganhar mais tempo, embora a avaliação seja que, após o episódio envolvendo a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), que dançou e cantou no plenário após a votação do processo de João Magno (PT-MG), o clima no plenário não está para absolvição. Antes desse episódio, João Paulo tinha chances de derrubar o relatório de Cézar Schirmer (PMDB-RS). Agora, é uma incógnita.

Como João Paulo não recorreu, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), poderia até marcar uma sessão extraordinária para a noite desta quarta-feira, mas os deputados teriam que ser avisados por telefone ou por telegrama, de acordo com o regimento da Casa. Temendo que uma convocação sem antecedência pudesse esvaziar a sessão, Rebelo preferiu adiar o julgamento. A intenção, disse ele, é garantir condições seguras para a deliberação da matéria.

- Há uma questão que é o tempo para interposição de recurso, que ainda não foi esgotado; e há uma outra: sessões desta natureza devem ser convocadas com uma antecedência razoável e informadas aos parlamentares também com antecedência, dada a importância da matéria - afirmou Rebelo.

O recurso seria uma tentativa de tirar do parecer de Schirmer a citação a relatório preliminar feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o contrato de serviços feito pela Câmara e uma das empresas do empresário Marcos Valério na gestão de João Paulo na presidência da Casa. O argumento principal é o fato de o relatório do TCU sobre o caso ser preliminar e não ter ouvido as contestações.

Em seu parecer, o relator considerou que o petista mentiu sobre o saque de R$ 50 mil feito por sua mulher, Márcia Milanesi, no Branco Rural, das contas de Marcos Valério; e sobre o recebimento de vantagens do empresário mineiro - uma caneta Montblanc e o pagamento de uma viagem da secretária Silvana Japiassu - enquanto a empresa SMP&B ganhava uma licitação milionária na Câmara em sua gestão.