O depoimento do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) não convenceu alguns integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O deputado admitiu que não repassou ao diretório nacional do PT as notas fiscais do contrato que fez com o instituto de pesquisa Datavale para a realização de levantamentos pré-eleitorais nas cidades paulistas de Osasco, Cotia, Jandira e Carapicuíba. As pesquisas teriam sido pagas com os R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo das contas da empresa SMPB, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, na agência do Banco Rural em Brasília. João Paulo apresentou três notas em seqüência para justificar o uso do dinheiro.
O deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) questionou a explicação:
- Eu ainda não me convenci sobre a explicação do dinheiro.O dinheiro saiu supostamente do diretório nacional do PT, mas João Paulo não sabe se foi contabilizado ou não, e ele também não contabilizou, não deu justificativas formais ao diretório - disse.
Ao responder à deputada Ann Pontes (PMDB-GO), João Paulo reconheceu que errou ao não fazer o registro dos pagamentos à empresa. A primeira nota, no valor de R$ 30 mil, foi emitida em 10 de setembro de 2003 e tem a numeração 151. A segunda, de R$ 11 mil, foi emitida em 30 de setembro e tem número 152. A terceira, de R$ 10 mil, foi emitida em 19 de dezembro e tem número 153.
- Eu não me dei conta na ocasião dos problemas contábeis, da burocracia. Não levei ao diretório nacional, mas eu sou uma pessoa que gosta de corrigir os meus erros. O que faço para corrigir esse erro? - disse João Paulo.
Um dos momentos mais tensos do depoimento foi quando o relator do processo, Cezar Schirmer (PMDB-RS), leu trechos de um relatório preliminar do órgão técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrando que 99% do contrato da SMP&B, do empresário Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados foram subcontratados a outras empresas. A lei, segundo Schirmer, só permitia que 30% do contrato fossem terceirizados, mas as subcontratações foram feitas muito acima do limite, inclusive para a empresa Idéias, do jornalista Luiz Costa Pinto, assessor de imprensa de João Paulo na presidência da Câmara.
Na licitação, a empresa de Valério, que cobrava em torno de R$ 12 milhões, ficou em terceiro lugar no quesito preços, mas ganhou a nota mais alta no quesito criatividade na Comissão de Licitação, dada pelo coordenador de comunicação da Câmara, Márcio Chaves. A empresa então aceitou baixar seu preço para R$ 9 milhões. No entanto, mais tarde houve um aditivo de R$ 3 milhões, elevando o valor do contrato para o que havia sido pedido inicialmente pela SMP&B. O executado do contrato, entretanto, ficou em R$ 10,7 milhões, incluindo apenas R$ 1,7 milhão de aditivo. Do aditivo, apenas R$ 17.091 foram pagos à SMP&B por serviços efetivamente prestados.
João Paulo protestou contra a leitura do relatório preliminar do TCU, alegando que ele não constava dos autos e que a defesa o desconhecia. O presidente em exercício, Nelson Trad (PMDB-MS), pediu então que o documento fosse retirado das notas taquigráficas.
- Quando se coloca que 99% foram terceirizados, não significa que foram 99% dos R$ 10,7 milhões. Desse valor, R$ 7,5 milhões foram gastos com veiculação de peças publicitárias, outros R$ 700 mil com uma pesquisa sobre a Câmara. Fizemos todos os auditórios e estúdios e é natural que se subcontrate encanador, pedreiros - defendeu-se João Paulo Cunha.
Segundo o deputado, sua prestação de contas ao PT foi feita por meio da apresentação dos resultados das pesquisas, que foram realizadas pelo instituto e pagas por ele. João Paulo disse ainda que tentou corrigir o erro, mas não conseguiu obter as notas fiscais do trabalho porque são referentes ao ano de 2003.
João Paulo fez um apelo ao relator para que conclua o parecer o mais rápido possível, independentemente da recomendação que fará ao Plenário. O deputado revelou que está vivendo uma fase de intensa angústia pessoal.
Deixe sua opinião