Joaquim Barbosa acusa advogados e juízes de agirem em “conluio”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou ontem duramente as ligações de juízes com advogados. Para ele, as alianças veladas entre magistrados e advogados seriam a origem de casos de corrupção e se constituiem num dos aspectos mais nocivos da Justiça brasileira. O presidente fez a declaração durante o julgamento do juiz João Borges de Souza Filho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz de Picos, no Piauí, foi acusado de favorecer advogados em alguns processos.

"Há muitos [juízes] para colocar pra fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescedentes, fora das regras", afirmou Barbosa. O presidente do CNJ deu a declaração ao debater sobre o caso do Piauí com o relator do processo, o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Após um longo embate entre Tourinho Neto e Barbosa, o entendimento do presidente do STF acabou prevalecendo. A maioria dos conselheiros presentes à sessão votaram pela aposentadoria compulsoria do juiz. Tourinho foi o único a votar contra a punição. O desembargador disse não ver problema em um juiz receber advogados de processos em que estão atuando.

Ele disse que já bebeu cerveja e uísque com advogados e nem por isso comprometeu suas decisões como juiz. "Eu atendo o advogado de ‘A’ e depois o de ‘B’", disse Tourinho."Isso está errado", respondeu Barbosa.

Tourinho também criticou o suposto excesso de zelo de juízes que, para evitar denúncias de favorecimento, instalam câmeras nos gabinetes e atendem advogados das duas partes de um determinado processo ao mesmo tempo. Em meio ao debate, o desembargador insinou que, em alguns casos, juízes influentes não são punidos por erros que cometem. "Tem juiz que viaja para o exterior com festa paga por advogado e aí não acontece nada", afirmou o desembargador, que ontem participou de sua última sessão como conselheiro do CNJ.

Polêmica

Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró-impunidade.

Entidades representativas de magistrados reagiram. Numa nota oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. "Causa perplexidade aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota.