Joaquim Barbosa e Lewandowski voltam a bater boca no plenário

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A atual fase do julgamento do mensalão reavivou os bate-bocas em plenário entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Desde terça-feira, eles divergiram sobre a data em que o publicitário cometeu crime de corrupção ativa ao repassar recursos para o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. A definição é relevante porque uma alteração feita no Código Penal sobre o tema em novembro de 2003 mudou as penas previstas para o crime de um a oito anos de prisão para dois a 12.

Barbosa defendeu que fosse considerada a data de pagamento, posterior à modificação, enquanto Lewandowski entendeu que a data deveria ser a da negociação e promessa do repasse, que foram anteriores à mudança. A tese do revisor venceu e a pena para o crime ficou um ano e sete meses menor. O resultado irritou o relator, que voltou a citar que não "barateia crimes de corrupção".

"A tática do ministro Lewandowski é plantar neste momento o que ele quer colher daqui a pouco", disse ontem. O revisor rebateu dizendo que é direito do réu saber como foi feita a dosimetria da pena. "Não estamos mais no tempo do absolutismo", falou Lewandowski.

Barbosa questionou o tamanho das penas sugeridas pelo revisor. "Vossa excelência advoga para eles [réus]?", questionou o relator. "E vossa excelência integra a acusação, é membro do Ministério Público?", respondeu Lewandowski.

Barbosa também citou uma reportagem do jornal The New York Times sobre o julgamento do mensalão, na qual a Justiça brasileira é citada como "risível". Durante a discussão, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que o julgamento fosse suspenso por uma semana para que os todos pudessem acalmar os ânimos e refletir sobre as penas.

Após o intervalo da sessão, Barbosa admitiu que suas declarações foram "exacerbadas" e pela primeira vez em todo julgamento pediu desculpas a Lewandowski. O relator disse que se exaltou porque está preocupado em dar celeridade ao término do julgamento. Na próxima semana, ele viaja à Alemanha para fazer um tratamento médico e o julgamento deve ser suspenso no período.