Jobim anuncia na CPI que aviões terão de levar menos passageiros

Em depoimento na CPI do Apagão Aéreo do Senado nesta quarta-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez uma exposição das medidas já adotadas pelo Conselho de Aviação Civil (Conac) para o setor e anunciou que determinou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estudos sobre o espaço interno dos aviões. Jobim disse que nos últimos anos, para atender ao aumento de passageiros, as empresas recorreram a aviões cada vez maiores, mas com espaço interno reduzido.

- Já determinei à Anac a recomposição do espaço vital (entre as poltronas) dos aviões, que se respeite o usuário e não os interesses das empresas de terem mais passageiros nos vôos, um espaço condizente com o tamanho médio dos brasileiros - afirmou.

Jobim lembrou que a demanda de passageiros foi muito superior ao número de vôos nos últimos anos. Ainda segundo ele, os aviões menores desapareceram do mercado, principalmente na aviação regional.

O ministro anunciou que vai criar uma secretaria-executiva para ficar responsável por cobrar quinzenalmente ações da Anac, da Infraero e do Decea. Segundo ele, a medida tem por objetivo fortalecer o Conac. Ele frisou ainda que cabe à Anac cumprir, e não fixar, as políticas da aviação divil,

- Cabe à Anac e à Infraero cumprir as diretrizes do Conac, e não fixar a política de aviação civil - disse.

Ministro diz que há sobreposição de autoridades no setor

Jobim afirmou aos senadores que há uma sobreposição de autoridades e de competências no setor aéreo do país. Segundo o ministro, o quadro atual gera problemas com a existência de vários órgãos como Anac, Infraero, Ministério da Defesa e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Segundo ele, o ministério está reanalisando o problema e a saída encontrada até agora é o fortalecimento do Conac. Num recado aos outros órgãos do sistema aéreo, o ministro disse que o Conac é o único competente para fixar as diretrizes da política de aviação civil.

Sobreposição de competências

- Nós temos um problema: há uma sobreposição de competências no sistema institucional que trata da aviação civil. Isso não é uma questão de ter vários personagens, como Ministério da Defesa, Conac, Anac, Infraero, e a própria Aeronáutica. O problema é que há uma sobreposição de autoridades e de competências. Isso é sério, porque quando acontece alguma coisa o culpado é sempre o outro - afirmou Jobim.

Diante de um plenário praticamente vazio, o ministro iniciou o depoimento com apenas os senadores Sergio Zambiazzi (PTB-RS) e João Pedro (PT-AM) presentes. Ao chegar ao Congresso, Jobim teve que esperar no gabinete da presidência do Senado até que a audiência começasse e não quis falar com a imprensa.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, presta depoimento na CPI do Apagão Aéreo do Senado

A audiência começou esvaziada porque os senadores estavam reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou na manhã desta quarta-feira a indicação do senador Marco Maciel (DEM-PE) para substituir o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu no mês passado.

Aos senadores, o ministro disse que é obrigação das companhias aéreas a manutenção dos equipamentos e a pontualidade dos vôos. Ele disse que, para obrigar empresas a serem pontuais, poderão ser criadas "multas vultosas".

- A pontualidade é das empresas e só existe um jeito de ser pontual: multas que sejam economicamente eficazes - disse.

Jobim também disse que está analisando um plano de contingência das companhias aéreas em relação a tripulação e aeronaves de reserva, para evitar novos problemas nos aeroportos por falta de equipes. Ele reafirmou que o aeroporto de Congonhas deixará de ser um centro de distribuição (hub), passando a atuar apenas em vôos ponto a ponto, para onze destinos, com menos de duas horas de duração.

Relator da CPI acredita que Jobim quer fim da Anac

O relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que, na sua interpretação, Jobim quer acabar com Anac. Para o senador, a solução talvez seja voltar ao antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), que foi extinto e substituído pela agência reguladora.

- Entendi que o ministro quer acabar com a Anac. Ele não disse isso, mas deu a entender que a Anac foi péssima para o sistema aéreo brasileiro - afirmou.

Demóstenes disse ainda que o ministro Jobim sinalizou que haverá uma troca de todos os diretores da Infraero. O ministro vai se reunir na sexta-feira com o novo presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi, para discutir a nova composição da diretoria. Jobim confirmou o nome do brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva para o cargo de diretor de operações da empresa.

Sobre a abertura de capital da Infraero, ele não quis se pocisionar, mas admitiu como uma das opções do governo é a concessão de aeroportos para a iniciativa privada.

Novo presidente da Infraero terá carta-branca, diz ministro

Na terça-feira, o ministro deu posse ao novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, e disse que ele terá liberdade para fazer mudanças na estatal que administra os aeroportos. Gaudenzi já anunciou que vai pedir aos diretores que ponham os cargos à disposição . A cerimônia foi marcada por certo mal-estar entre Jobim e o ex-presidente da estatal José Carlos Pereira, demitido pelo ministro.

O relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que vai pedir rastreamento bancário de diretores e agentes políticos da Infarero , que teriam se beneficiado de obras superfaturadas. A decisão foi tomada depois dos depoimentos dos procuradores Suzana Fairbanks Lima e José Ricardo Meireles, de São Paulo, e Helio Telho Corrêa Filho, de Goiás, na tarde desta terça na comissão.

Em outra frente de investigação, a CPI da Câmara ouve o comandante da Aeronáutica brigadeiro Juniti Saito. O depoimento estava previsto para a semana passada, mas foi adiado em razão da troca do ministro da Defesa. Os deputados decidiram remarcar o depoimento de Saito para permitir que ele e Jobim acertassem a nova linha de ação do governo para a crise no setor.