Jobim pede exoneração de general que criticou programa de Direitos Humanos

O chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército, general Maynard Marques de Santa Rosa, teve a exoneração do posto solicitada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (10). Uma carta atribuída ao general circula na internet fazendo críticas à terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) - clique aqui e leia a íntegra do PNDH no site do Ministério da Justiça. A exoneração já foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi anunciada pelo próprio ministro nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de despedida do ministro da Justiça, Tarso Genro, do cargo, que transmitiu o posto para o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

"Acabei de encaminhar ao presidente da República a exoneração do general Santa Rosa da chefia do Departamento Geral de Pessoal e deixei a sua colocação à disposição do Exército. O assunto está encerrado", afirmou Jobim.

Ao tomar conhecimento da carta divulgada na internet no dia 15 de janeiro, segundo o Ministério da Defesa, Jobim telefonou para o comandante do Exército, Enzo Peri, pedindo providências para o caso. Foi o próprio comandante que sugeriu a exoneração do militar ao ministro da Defesa.

Dilma

Outro capítulo da polêmica em torno do PNDH, que já dura quase dois meses, aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que convocou nesta quarta a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre o programa.

A ministra tem 30 dias para atender a convocação e é obrigada a comparecer. O placar foi de nove votos a sete.

"A ministra Dilma é responsável por todas as áreas do governo. Ela é a primeira pessoa, depois do presidente, a dar ok sobre qualquer iniciativa do governo. Por isso, precisamos ouvi-la", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O líder do PT, Aloizio Mercadante, anunciou que vai recorrer no plenário da convocação.

A assessoria da Casa Civil disse que não tomou conhecimento da decisão e não vai comentar o fato.

Carta

Na nota divulgada na internet, o general diria que a comissão da verdade, uma das medidas previstas no plano de direitos humanos, que seria criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia".

O militar afirmaria que os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder".

A nota também diz que "confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa". Para o militar, "a história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano".

Leia a íntegra da suposta carta:

"A COMISSÃO DA "VERDADE"?

A verdade é o apanágio do pensamento, o ideal da filosofia, a base fundamental da ciência. Absoluta, transcende opiniões e consensos, e não admite incertezas.

A busca do conhecimento verdadeiro é o objetivo do método científico. No memorável "Discurso sobre o Método", René Descartes, pai do racionalismo francês, alertou sobre as ameaças à isenção dos julgamentos, ao afirmar que "a precipitação e a prevenção são os maiores inimigos da verdade".

A opinião ideológica é antes de tudo dogmática, por vício de origem. Por isso, as mentes ideológicas tendem naturalmente ao fanatismo. Estudando o assunto, o filósofo Friedrich Nietszche concluiu que "as opiniões são mais perigosas para a verdade do que as mentiras".

Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa.

A História da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar trinta mil vítimas por ano no reino da Espanha.

A "Comissão da Verdade" de que trata o Decreto de 13 de janeiro de 2010, certamente, será composta dos mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o seqüestro de inocentes e o assalto a bancos, como meio de combate ao regime, para alcançar o poder.

Infensa à isenção necessária ao trato de assunto tão sensível, será uma fonte de desarmonia a revolver e ativar a cinza das paixões que a lei da anistia sepultou.

Portanto, essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma "Comissão da Calúnia".

General do Exército Maynard Marques de Santa Rosa"