O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que presta depoimento nesta quarta-feira na CPI do Apagão Aéreo do Senado, afirmou aos senadores que há uma sobreposição de autoridades e de competências no setor aéreo do país. Segundo o ministro, o quadro atual gera problemas com a existência de vários órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, Ministério da Defesa e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Segundo ele, o ministério está reanalisando o problema e a saída encontrada até agora é o fortalecimento do Conselho de Aviação Civil (Conac). Num recado aos outros órgãos do sistema aéreo, o ministro disse que o Conac é o único competente para fixar as diretrizes da política de aviação civil.
- Nós temos um problema: há uma sobreposição de competências no sistema institucional que trata da aviação civil. Isso não é uma questão de ter vários personagens, como Ministério da Defesa, Conac, Anac, Infraero, e a própria Aeronáutica. O problema é que há uma sobreposição de autoridades e de competências. Isso é sério, porque quando acontece alguma coisa o culpado é sempre o outro - afirmou Jobim.
O ministro anunciou que vai criar uma secretaria-executiva para ficar responsável por cobrar quinzenalmente ações da Anac, da Infraero e do Decea. Segundo ele, a medida tem por objetivo fortalecer o Conac. Ele frisou ainda que cabe à Anac cumprir, e não fixar, as políticas da aviação divil,
- Cabe à Anac e à Infraero cumprir as diretrizes do Conac, e não fixar a política de aviação civil - disse.
Jobim anunciou que determinou à Anac estudos sobre o espaço interno dos aviões. O ministro disse que nos últimos anos, para atender ao aumento de passageiros, as empresas recorreram a aviões cada vez maiores, mas com espaço interno reduzido.
- Já determinei à Anac a recomposição do espaço vital (entre as poltronas) dos aviões, que se respeite o usuário e não os interesses das empresas de terem mais passageiros nos vôos, um espaço condizente com o tamanho médio dos brasileiros - afirmou.
Jobim lembrou que a demanda de passageiros foi muito superior ao número de vôos nos últimos anos. Ainda segundo ele, os aviões menores desapareceram do mercado, principalmente na aviação regional.
Diante de um plenário praticamente vazio, o ministro iniciou o depoimento com apenas os senadores Sergio Zambiazzi (PTB-RS) e João Pedro (PT-AM) presentes. Ao chegar ao Congresso, Jobim teve que esperar no gabinete da presidência do Senado até que a audiência começasse e não quis falar com a imprensa.
A audiência começou esvaziada porque os senadores estavam reunidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou na manhã desta quarta-feira a indicação do senador Marco Maciel (DEM-PE) para substituir o senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que morreu no mês passado.
Novo presidente da Infraero terá carta-branca, diz ministro
Na terça-feira, o ministro deu posse ao novo presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, e disse que ele terá liberdade para fazer mudanças na estatal que administra os aeroportos. Gaudenzi já anunciou que vai pedir aos diretores que ponham os cargos à disposição . A cerimônia foi marcada por certo mal-estar entre Jobim e o ex-presidente da estatal José Carlos Pereira, demitido pelo ministro.
O relator da CPI do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que vai pedir rastreamento bancário de diretores e agentes políticos da Infarero , que teriam se beneficiado de obras superfaturadas. A decisão foi tomada depois dos depoimentos dos procuradores Suzana Fairbanks Lima e José Ricardo Meireles, de São Paulo, e Helio Telho Corrêa Filho, de Goiás, na tarde desta terça na comissão.
Em outra frente de investigação, a CPI da Câmara ouve o comandante da Aeronáutica brigadeiro Juniti Saito, a partir das 12h. O depoimento estava previsto para a semana passada, mas foi adiado em razão da troca do ministro da Defesa. Os deputados decidiram remarcar o depoimento de Saito para permitir que ele e Jobim acertassem a nova linha de ação do governo para a crise no setor.