Jorge Viana irá relatar mérito do Código Florestal no Senado

• 0

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou nesta terça-feira (31) que o senador Jorge Viana (PT-AC) será relator do Código Florestal. A comissão tem a responsabilidade de analisar o mérito na proposta, e a tendência é que, por isso, Viana seja também o relator de plenário da matéria.

Jorge Viana é ex-governador do Acre e registra em sua trajetória política proximidade com a ex-senadora Marina Silva (PV), que tem feito duros ataques ao Código. Petista, o senador também é visto como um interlocutor seguro pelo Palácio do Planalto, de onde a presidente Dilma Rousseff também tem feito críticas ao texto aprovado pela Câmara.

A indicação de Viana se coloca contra a estratégia do PMDB no Senado. O partido trabalhava para que Luiz Henrique (SC) fosse indicado para relatar o projeto nas três comissões em que a proposta tramitará na Casa. O senador peemedebista é visto como favorável a propostas como dar aos Estados maior poder na legislação ambiental.

Anunciado como relator, Viana já sinalizou que vai propor algumas mudanças no texto aprovado pela Câmara. Segundo ele, existem "quatro ou cinco pontos" que precisam ser debatidos com mais profundidade. Uma das questões é justamente o papel dos Estados na legislação. O petista destaca que a Constituição permite aos Estados apenas atuar de forma complementar. "A União tem de ter a prerrogativa de dar a palavra final", defendeu.

Ele evitou vincular sua atuação no tema com a relação que tem com Marina Silva. Viana disse ser amigo da ex-senadora, ter conversado com ela ontem, mas afirmou que vai ouvir toda a sociedade para elaborar seu parecer. Entre as pessoas com quem o relator quer conversar está o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que relatou o projeto na Câmara. Apesar do discurso da busca de consenso, o petista já adiantou o tom que dará a seu trabalho: "O que não pode é o meio ambiente sair perdendo".

O presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg, afirmou que serão realizadas audiências públicas sobre o tema e destacou que o assunto vai demandar algumas semanas de trabalho. Os líderes no Senado desejam que a presidente Dilma Rousseff amplie o prazo para o início da vigência das punições a produtores rurais que não registram a reserva legal em seus imóveis. Um decreto presidencial determina que as punições comecem a ser aplicadas em 11 de junho.