Advogados de Renan e Mônica batem boca no Senado
O advogado da jornalista Mônica Veloso, Pedro Calmon Filho, bateu boca com o advogado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Eduardo Ferrão, durante depoimento ao Conselho de Ética do Senado nesta segunda-feira (18).
Renan não precisa esclarecer declarações, decide STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta segunda-feira (18), pedido da jornalista Mônica Veloso para interpelar judicialmente o presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é acusado de receber ajuda financeira de um lobista para pagar pensão à jornalista, com quem tem uma filha de três anos.
O advogado Pedro Calmon, representante da jornalista Mônica Veloso, disse nesta segunda-feira, no Conselho de Ética do Senado, que sua cliente jamais chantageou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter contas pessoais - inclusive a pensão da filha que teve com Mônica - pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Calmon leu uma carta assinada pela jornalista, em que ela diz que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Renan pelas acusações para que o senador confirme ou negue se disse em algum momento que foi ou é vítima de chantagem por parte de Mônica.
O início da sessão foi tenso e virou uma grande arena de agressões. O presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), se irritou após ouvir de Calmon que já era a quarta vez que lhe faziam a mesma pergunta sobre pensão alimentícia e que o tempo do conselho "é muito caro". O petista - que se tornou relator substituto do caso após a saída de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - rebateu:
- Peço que o senhor não fale esse tipo de coisa ou eu vou me sentir ofendido.
Sem se exaltar, Calmon lembrou que foi ao conselho espontaneamente para prestar esclarecimentos sobre o caso e chegou a ameaçar parar de depor:
- Eu sou advogado, não precisava vir aqui e não vou ficar se for para responder perguntas da maneira que vossas excelências querem que eu responda.
Calmon também ameaçou processar o senador Almeida Lima (PMDB-SE), que fez uma série de questionamentos que incomodaram o advogado. O peemedebista acusou Calmon de esconder informações sobre o período em que teve Mônica como cliente. Após passar a ser questionado pelo advogado, Almeida Lima se irritou:
- Quem faz perguntas aqui sou eu! - disse.
Calmon revidou:
- Você está falando com um advogado, não está falando com qualquer pessoa. Você vai ser processado pelos seus atos. Vou processá-lo.
Noblat: Renan sonegou ao IR dinheiro pago à jornalista
Logo em seguida, irritado com uma pergunta do senador Valter Pereira (PMDB-MS), o advogado negou que tenha forjado qualquer tipo de documento e atacou Eduardo Ferrão, advogado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que acompanhava o depoimento. Segundo Calmon, teria sido Ferrão o autor de um recibo "simulado" sobre pagamentos feitos a Mônica. Calmon disse que só permitiu que sua cliente assinasse o recibo porque, do contrário, ela não receberia os atrasados da pensão alimentícia da filha que teve com Renan.
- Se forem fazer uma perícia no computador dele, vão ver que foi ele que criou documentos. Ele fez uma simulação - disse Calmon, apontando para o advogado de Renan.
Pedro Calmon disse que os R$ 100 mil foram pagos em duas sacolas de dinheiro (R$ 50 mil em cada) e que não significavam fundo para educação, como alegou o senador:
- Me chegaram com duas sacolas de dinheiro e um recibo pronto. Disseram 'ou assina ou não recebe'. Simulação não é crime - defendeu-se o advogado.
Ferrão teve direito a dez minutos para responder a Pedro Calmon. Disse ter ficado surpresa com a atitude do colega, sugerindo que levará o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado de Renan disse que "um dedo com pouca assepsia foi dirigido a mim", mas afirmou que não deixaria o assunto caminhar para a baixaria no Conselho de Ética. Segundo ele, há "instâncias da Ordem que tratarão do assunto com mais vagar". Ferrão disse ainda que Renan sempre atendeu a todos os questionamentos e que em nenhum agiu "como moleque, como muitos agem por aí".
Em seu blog, Noblat diz que Renan omitiu em sua declaração do Imposto de Renda os R$ 100 mil pagos à jornalista. A Receita informou que não necessariamente quem faz uma doação precisa registrar o fato em sua declaração anual de rendimentos. O supervisor do Imposto de Renda na Secretaria de Receita Federal, Joaquim Adir, disse, entretanto, que a doação tem que ser compatível com as economias da pessoa e que o recebidor da doação é obrigado a declarar o ganho
Ainda durante o depoimento, Calmon confirmou que sofreu ameaças de morte que tinham o objetivo óbvio de fazê-lo desistir do caso.
- Desde o início desse processo eu venho recebendo avisos das mais diversas formas. Que eu não deveria estar me envolvendo com isso, não deveria advogar para essa moça - contou.
O advogado disse que um dia recebeu no escritório de seu pai uma ligação de um homem com sotaque nordestino vindo de um telefone do bairro Octogonal, em Brasília. Segundo o advogado, no telefonema a pessoa dizia que ele deveria calar a jornalista.
- Olha aqui, seu filho da p*, você pára de falar e manda essa mulher parar de falar ou vão aparecer com a boca cheia de formiga.
Ainda de acordo com a carta lida pelo advogado, Mônica reafirmou sua entrevista à "Veja", em que confirmou a versão da revista de que os pagamentos eram feitos por Gontijo, e não por Renan, como consta na defesa do senador. A jornalista deixou claro ainda que não teve participação nas investigações da revista e nem foi a autora da denúncia que levou à reportagem (Em seu depoimento nesta segunda-feira, no Conselho de Ética, Gontijo reafirma que os recursos pagos a Mônica eram de Renan).
Sibá assume como relator, após Cafeteira pedir licença
Como Cafeteira se licenciou por 10 dias, Sibá resolveu ele próprio assumir a função provisoriamente. O presidente do Conselho de Ética disse que não chegou a convidar ninguém para fazer a leitura do parecer.
No início da sessão desta segunda, Sibá disse que a licença de Cafeteira não trará prejuízo aos depoimentos, mas admitiu que pode não dar tempo para concluir os trabalhos nesta terça, devido à perícia que está sendo feita pela Polícia Federal nos documentos apresentados por Renan na semana passada.
- Estou aguardando a conclusão dos trabalhos para concluir os trabalhos amanhã. Se não for possível, farei outra convocação dentro do prazo que for possível - afirmou.
Cafeteira, de 83 anos, passou mal na madrugada de sábado para domingo, quando desmaiou no banheiro de sua casa e, socorrido por uma ambulância do Senado, foi internado no Hospital Santa Luzia. Segundo atestado assinado pelo médico Bonfim Tobias, o senador teve síncope, com perda súbita de consciência. O diagnóstico é de leucocitose (aumento de glóbulos brancos no sangue, que pode ser causado por uma infecção ou inflamação) - a mesma doença que teve no início do ano. Cafeteira, que sofre de uma patologia cardiovascular, teve alta e está de licença médica por dez dias. Com o afastamento do relator, Renan perde mais um importante aliado. O primeiro foi o corregedor Romeu Tuma (DEM-SP), que se afastou duas vezes por problemas de saúde.
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