José Dirceu começa a cumprir pena domiciliar

O ex-chefe da Casa Civil da Presidência da República José Dirceu deixou no fim da tarde dessa terça-feira (4) a Vara de Execuções Penais, onde assinou o termo que o libera para cumprir prisão em regime aberto, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (28). Trezentos e cinquenta e quatro dias depois de ter sido preso, o ex-ministro José Dirceu, considerado pelo Ministério Público como o mentor do esquema do mensalão, chegou à vara por volta das 13h e não falou com a imprensa. Condenado na Ação Penal 470, a partir de agora, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Ele obteve o direito à progressão do regime semiaberto para o aberto no dia 20 de outubro, ao cumprir 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Por volta das 13h, o ex-ministro chegou à Vara de Execuções. Depois de ficar dez minutos dentro de seu carro, na lateral do prédio, deu a volta na quadra e parou na entrada principal do edifício. Desceu com seu advogado José Luis Oliveira e Lima e, em meio a cinegrafistas e fotógrafos, passou pela recepção rumo aos elevadores.Em meio à confusão, pelo menos uma mulher que estava no local gritou chamando o ex-ministro de ladrão. Cerca de 3 horas depois, o ex-ministro deixou o prédio da Vara de Execuções, entrou em seu carro e voltou para o escritório onde trabalha.

O ex-ministro, condenado como mentor do esquema de compra de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, descontou 142 dias da pena por ter trabalhado durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudado dentro do presídio. Dirceu foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

Rotina

A partir de agora, Dirceu ficará sob observação da Justiça, tendo que se apresentar periodicamente ao juiz responsável pela execução de sua pena. Em tese, passaria as noites numa Casa do Albergado, mas, como não existe este tipo de estabelecimento em Brasília, poderá cumprir o resto de sua pena em casa. Fora da cadeia, Dirceu terá de se recolher à sua residência entre as 21h e 5h. Não poderá frequentar bares, portar armas ou entorpecentes e nem se encontrar com outros condenados da Justiça, sejam eles do processo do mensalão ou não.

Com a progressão, o ex-ministro também não precisará mais do emprego no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. Graças ao trabalho, ele podia deixar a prisão durante o dia para dar expediente. No regime aberto, Dirceu deve ser autorizado a trabalhar em sua própria empresa de consultoria.

Em prisão domiciliar, o ex-ministro será o quinto beneficiado com a progressão de regime. Atualmente também cumprem o restante da pena em casa Genoino, Delúbio, o ex-tesoureiro do PL, atual PR, Jacinto Lamas, e o ex-deputado do mesmo partido Bispo Rodrigues. Nos próximos dias, também deve ser autorizado a cumprir o restante da pena em casa o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP).

Saída do presídio

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no processo do mensalão, deixou na manhã desta terça-feira o Centro de Progressão Penitenciária de Brasília (CPP) e foi marcada por tumulto e empurra-empurra causados por desentendimento entre seguranças do ex-ministro e um repórter do programa Pânico na TV, da Rede Bandeirantes.

Antes deixar o centro, Dirceu avistou a equipe de reportagem e bradou ainda do lado de dentro do complexo: "Vocês não têm vergonha na cara?". Ao notar que os repórteres não iam embora, o ex-ministro cruzou o portão cercado por dois seguranças que tentavam impedir o repórter do Pânico na TV de entregar um maço de dinheiro ao petista. Como chovia, os seguranças tentavam proteger Dirceu com seus guarda-chuvas. Dirceu embarcou numa caminhonete no horário que costuma sair para trabalhar.