José Dirceu e Vaccari Neto viram réus na Lava Jato

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula) agora é réu da Operação Lava Jato. Nesta terça-feira (15), o juiz federal Sergio Moro recebeu denúncia da Procuradoria da República, que acusa Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 13 alvos da Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo eram 17 denunciados pela Procuradoria.

INVESTIGAÇÃO: Entenda a Operação Lava Jato

Dirceu e Vaccari, quadros históricos do PT, estão presos em Curitiba, base da Lava Jato. A Procuradoria afirma que o ex-ministro recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, a JD Assessoria, propina de empreiteiras contratadas pela Petrobras. Além da JD, são citados repasses de propina em contratos de prestação de serviços com as empresas Engevix Engenharia e Jamp Engenheiros Associados.

Conforme aponta Moro na decisão, Dirceu “teria recebido pelo menos R$ 11.884.205,50, considerando apenas a Engevix Engenharia”. A propina, conforme a denúncia, foi distribuída por Dirceu em várias frentes, como para pagamento de parte do imóvel em que está localizada a sede da JD Assessoria, no bairro Ibirapuera, em São Paulo. Conforme a denúncia, R$ 387 mil foram transferidos, em 2011, pela Jamp para a conta bancária de um escritório de advocacia, que era proprietário do imóvel.

O ex-ministro teria utilizado outra parte da propina para reforma de um imóvel, também localizado em São Paulo, no bairro da Saúde. Segundo o MPF, R$ 388,3 mil foram pagos entre agosto de 2009 e maio de 2010 pela Jamp Engenharia e por Milton Pascowitch à empresa responsável pela reforma. “O imóvel encontra-se em nome do acusado Luiz Eduardo, irmão de José Dirceu, mas pertencia de fato a José Dirceu”, diz a denúncia.

Ainda conforme o documento, a propina foi usada por Dirceu para pagamento da reforma da casa do ex-ministro localizada em uma chácara em Vinhedo (SP). A Jamp Engenharia e Milton Pascowitch pagaram R$ 1,5 milhão pela reforma e, para justificar os gastos, simularam doações. Oficialmente, o imóvel pertence à TGS Consultoria e Assessoria em Administração Ltda, mas, na verdade, seria de José Dirceu.

Há ainda um terceiro imóvel, no valor de R$ 500 mil, supostamente envolvido na lavagem dos bens ilícitos. Conforme a denúncia, Milton Pascowitch adquiriu a casa da filha de Dirceu, mas, até então, ela consta oficialmente como proprietária do imóvel. “Segundo o MPF, isso indicaria que a aquisição foi em realidade meio para repasse de propina. Ainda segundo o MPF, o imóvel estaria sobreavaliado em 15%”, diz a denúncia.

José Dirceu teria adquirido ainda, em 2011, com valores decorrentes do esquema na Petrobras, um terço de uma aeronave em conjunto com Milton Pascowitch, José Adolfo Pascowitch e Julio Camargo. Moro destaca, porém, que o negócio foi cancelado meses depois, devido a divulgação de matéria jornalística envolvendo a aeronave.

João Vaccari Neto é acusado de ter arrecadado vantagens ilícitas para sua legenda. A decisão do juiz Moro alcança, inclusive, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, apontado como elo do PT no esquema de corrupção na estatal. “Parte das propinas acertadas pela Engevix Engenharia com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras era destinada ao Partido dos Trabalhadores, sendo ela recolhida pelo acusado João Vaccari Neto, por solicitação do diretor Renato de Souza Duque que recebia sustentação política para permanecer no cargo daquela agremiação.”

Denúncias não aceitas

A denúncia da Procuradoria da República citava outras duas pessoas: Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de José Dirceu, e a arquiteta Daniela Leopoldo e Silva Facchini, que atuou na reforma da casa do ex-ministro, em Vinhedo (SP). Moro considerou, porém, que não há provas suficientes que comprovem que as duas tinham ciência que recebiam benefícios de um esquema de corrupção. Assim, o juiz não acatou a denúncia contra as duas.

Veja a lista de réus:

- Cristiano Kok, presidente de Engevix Engenharia, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

- Fernando Antonio Guimarães Horneaux de Moura, lobista suspeito de representar José Dirceu na Petrobras, acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

- Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

- João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, acusado de corrupção passiva qualificada.

- José Adolfo Pascowitch, operador do esquema, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro,

- José Antunes Sobrinho, executivo da Engevix Engenharia, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

- José Dirceu de Oliveira e Silva, ex-ministro da Casa Civil, acusado de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

- Júlio César dos Santos, ex-sócio minoritário da JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

- Júlio Gerin Camargo, lobista e delator da Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro.

- Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão e sócio de José Dirceu na JD Consultoria, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

- Milton Pascowitch, operador e delator da Lava Jato, acusado de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

- Olavo Horneaux de Moura Filho, operador, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

- Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobras, acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

- Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro.