José Dirceu pode ganhar mais um dia na disputa contra a cassação

Brasília (Folhapress) – O deputado José Dirceu (PT-SP) pode ter ganho mais um dia de prazo. O processo de cassação estava previsto para integrar a pauta de amanhã, mas prazos regimentais necessários para a votação não foram cumpridos.

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tomada na terça-feira da semana passada, que determinou que o processo não iria a voto até que a comissão se posicionasse sobre um recurso do deputado, ainda não foi lida em plenário. Depois disso, é preciso cumprir o prazo de duas sessões para que o processo seja colocado em pauta.

A gráfica da Câmara dos Deputados entregou os seis volumes do texto ao plenário apenas na sexta-feira, dia em que não houve sessão e, portanto, a decisão não foi lida. Ontem, uma nova sessão estava marcada para que a decisão da CCJ fosse lida. O prazo, nesse caso, seria cumprido e a votação estaria confirmada para amanhã.

No entanto, não houve quórum para a abertura da sessão e o texto novamente não foi lido. Assim, os integrantes da Mesa Diretora da Câmara vão ler o parecer da CCJ somente hoje. A sessão de quarta-feira seria a segunda. E o processo só iria a voto na quinta.

Alternativas

Há duas possibilidades para que a agenda permaneça: os deputados podem apresentar um requerimento para o descumprimento do prazo de duas sessões ou o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), pode marcar uma sessão extraordinária para amanhã.

O relator do processo contra Dirceu no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), disse ter 67 assinaturas em requerimento para a quebra do interstício, ou seja, para que o prazo de duas sessões seja suspenso. Depois de lido, deve ser aprovado pela maioria dos deputados presentes.

O líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), levou ao presidente da Casa a sugestão de uma sessão extraordinária na quarta-feira à tarde.