José Genoino volta ao regime fechado nesta quinta-feira

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O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quarta-feira (30) que o ex-deputado deve se apresentar nesta quinta-feira (1º) ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O advogado disse que a defesa ainda não foi notificada da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e que "possivelmente" Genoino deverá se apresentar nesta quinta-feira. Barbosa determinou que Genoino deverá retornar ao presídio no prazo de 24 horas para cumprir a pena de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470, processo do mensalão.

Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. A decisão de Barbosa foi tomada após resultado de um novo laudo, elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.

De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar ao presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o "quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser "paciente idoso, vítima de dissecção da aorta". Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.

2013

Em novembro passado, a junta médica da UnB já havia concluído que Genoino não apresentava cardiopatia grave. No novo laudo de agora, a condição é reafirmada e diz que, apesar do ex-presidente precisar de avaliações médicas periódicas, não se apresenta um quadro de saúde que justifique medidas excepcionais para seu tratamento.

Em fevereiro o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, num parecer enviado ao Supremo, foi contrário à manutenção definitiva de prisão domiciliar para Genoino. De acordo com ele, novos exames deveriam ser feitos para avaliar se o quadro de saúde havia se estabilizado, o que permitiria o envio do condenado à prisão.

Além do laudo da UnB, no início do mês a Câmara dos Deputados negou um pedido de aposentadoria por invalidez para Genoino por entender que ele não possui cardiopatia grave.