José Janene, finalmente, é notificado pelo Conselho de Ética

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Dois meses depois da abertura de seu processo no Conselho de Ética, finalmente o deputado José Janene (PP-PR), líder licenciado do partido, foi notificado pelo órgão, ainda que no apagar das luzes do ano de 2005. Janene estava protelando para ganhar o máximo de tempo possível e poder fugir do julgamento da perda de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

O conselho chegou a aprovar a ida de uma equipe médica ao Paraná para se certificar do real estado de saúde do parlamentar, que teria se submetido a uma cirurgia de implantação de célula-tronco. Mas Janene, após acerto com o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), conseguiu a dispensa da visita e havia prometido, há duas semanas, enviar um advogado para que fosse notificado, o que só ocorreu na noite da última quinta-feira.

O processo contra Janene foi instaurado no dia 17 de outubro. Ele proibiu funcionários de seu gabinete a receberem a notificação de funcionários do conselho em seu nome, o que é prática comum. Apesar de alegar estar doente, Janene chegou a apresentar emendas, no valor total de R$ 5 milhões, ao Orçamento da União, o que causou mal-estar entre os deputados que integram o Conselho de Ética.

- É brincadeira com o conselho. O deputado Janene está bem de saúde para reivindicar emendas mas para ser notificado ele está doente? - disse Orlando Fantazzini (PSOL-SP).

Mas, ainda assim, Janene vai ganhar um pouco mais de tempo. Agora notificado, ele tem cinco sessões para apresentar sua defesa prévia. Como o Congresso Nacional está funcionando parcialmente, somente em meados de janeiro é que passará a se contar esse prazo. A duração do processo de cassação é de 90 dias. Se fosse valer essa regra, o conselho teria apenas mais trinta dias para julgar Janene. Mas como todos os processos foram prorrogados por mais 90 dias, vai sobrar tempo para analisar o caso do pepista.

José Janene é acusado de ter recebido recursos irregulares do esquema de Marcos Valério Fernandes. O publicitário informou à Procuradoria Geral da República que Janene teria recebido R$ 4,1 milhões, dinheiro sacado pelo seu ex-assessor João Cláudio Genu no Banco Rural, em Brasília.

Na sua defesa na CPI dos Correios, Janene disse que o valor recebido é inferior a esse e que o dinheiro destinado pelo diretório nacional do PT serviria para o pagamento do advogado de Ronivon Santiago (PP-AC), que, até hoje, corre o risco de perder seu mandato. Mas o senador Sibá Machado (PT-AC), que teria testemunhado o acordo que envolvia a remessa desse dinheiro, negou sábado, em depoimento ao Conselho de Ética, que discutiu-se esse assunto na reunião que tiveram. Segundo Sibá, ele e alguns dirigentes do PP trataram da discussão politica no Acre.