O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), criticou de forma enfática a proposta de emenda constitucional (PEC), defendida por deputados da base aliada que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputar um terceiro mandato em 2010. Segundo ele, não há possibilidade de a matéria ser aprovada no Senado.
- Isso não ajuda. Essa discussão não passa no Senado e não ajuda, principalmente agora que o Senado está discutindo a CPMF com o PSDB - disse Jucá.
Questionado sobre o fato de um dos autores da proposta, Devanir Ribeiro (PT-SP), ser amigo de Lula, o líder do governo afirmou:
- Se é amigo do Lula não está ajudando o presidente com isso. Isso não passa no Senado porque o PMDB e o PSDB são contra.
O líder foi além, comparando a proposta às iniciativas do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que mudou a Constituição para poder concorrer à eleição quantas vezes quiser.
- Falar em terceiro mandato é um modelo ruim e uma cópia mal feita do Chávez.
Chinaglia: imprensa dá destaque demais ao assunto
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), por sua vez, criticou a imprensa por dar espaço demais para o debate sobre a hipótese de o presidente Lula disputar uma nova eleição em 2010. Chinaglia disse que é contra, inclusive, a uma única reeleição e que os deputados que apresentaram a proposta é que devem responder por seus atos. Segundo ele, a proposta dos deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos William (PTC-MG) não tem condições de ser aprovada.
- É a imprensa que está valorizando, não sou eu. Minha opinião vou repetir pela enésima vez: para mim isso é um não-fato, chance zero de progredir, na minha avaliação, daí, o deputado ter o direito de apresentar, ele ou um ou mais deputados que respondam perante suas bancadas, seus eleitores - afirmou.
O presidente da Câmara disse que há várias propostas que vedam a reeleição e afirmou que não há demanda para instalar uma comissão especial para analisar a matéria. Ele lembrou que há uma proposta do deputado tucano Jutahy Magalhães (BA) que acaba com a reeleição, criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Como o próprio Lula já falou em mandato de cinco anos e tem uma emenda do deputado Jutahy que acaba com a reeleição e estabelece mandato de cinco anos, em dado momento pode haver uma conjuntura política de acabar com a reeleição. Se esse clima se instalar, eu criarei (a comissão). Para propiciar a reeleição, nem pensar. Sou historicamente contra a reeleição, mas é preciso haver um movimento político de partidos dispostos a votar o fim da reeleição - disse.
Chinaglia disse que o desarquivamento de PEC que permite o terceiro mandato no Executivo, inclusive na Presidência da República, foi um ato rotineiro da Secretaria-geral da Casa, a pedido do deputado Fernando Ferro (PT-PE) feito no mês de abril. Chinaglia explicou que, ao fim de cada legislatura, todas as propostas em tramitação são arquivadas, mesmo aquelas que tiveram parecer favorável e que é um direito de qualquer parlamentar pedir o desarquivamento. Foi o que fez o deputado pernambucano, que pediu a retomada de todas as matérias sobre reeleição, inclusive uma que veda esse instrumento. Segundo Chinaglia, diante de um pedido de qualquer parlamentar, o desarquivamento é automático.
Dulci: Lula não será candidato em 2010
Mais cedo, o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência, disse que Lula desautorizou os parlamentares da base aliada a apresentarem proposta nesse sentido. Segundo Dulci, Lula não será candidato em 2010.
- O presidente Lula já desautorizou expressamente qualquer iniciativa que vise a permitir a possibilidade de um terceiro mandato. Ele já falou que é contrário a isso. Eu entendo que, ao se dizer contrário e desautorizar expressamente, ele está dizendo também que qualquer parlamentar que tomar iniciativa nesse sentido está prejudicando o país e o próprio presidente - disse Dulci em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais.
Dulci afirmou que não só o presidente, mas todos os ministros, são contrários à proposta de terceiro mandato. O ministro disse que Lula é contrário ao terceiro mandato por convicção e não apenas porque a Constituição proíbe. Ele lembrou que Lula defende o fim da reeleição, com aumento do mandato para cinco anos, mas que não mandará proposta nesse sentido ao Congresso.
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