Jucá aceita relatar pedido do PT que inviabiliza CPI da Petrobras

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Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) aceitou nesta terça-feira (8) relatar o pedido do PT que pode suspender a instalação da CPI da Petrobras no Congresso. Caberá ao relator dizer, em sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Senado) marcada para hoje à tarde, se o pedido do PT deve, ou não, ser aceito pela comissão.

Jucá foi escolhido relator pelo presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), depois que o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recusou a relatoria. Dornelles disse por meio de sua assessoria que não relataria o caso porque está debruçado na análise da medida provisória 627 que trata de alterações contábeis e tributárias apesar de não ser relator da matéria.

O presidente da CCJ disse à Folha de S.Paulo que escolheu Dornelles, e depois Jucá, porque nenhum dos senadores assinou os pedidos de criação da CPI da Petrobras. Na semana passada, Vital teve dificuldades para sugerir o nome de Dornelles para a relatoria. O presidente da CCJ fez consultar a alguns senadores, mas vários recusaram o convite porque estavam fora de Brasília ou não estarão presentes na sessão da comissão.

No pedido que será analisado pela CCJ, o PT afirma que os quatro temas sugeridos pela oposição para serem investigados pela CPI da Petrobras não têm conexão entre si por isso não constituem "fato determinado" para que a comissão seja instalada. Sem um "fato determinado", a CPI não pode sair do papel, de acordo com as regras do Congresso.

Se o pedido do PT for aceito pela CCJ, e depois a decisão for mantida pelo plenário do Senado, nenhuma CPI da Petrobras deve ser instalada. Do contrário, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já adiantou que a comissão de inquérito a ser criada será a proposta por senadores governistas.

Há quatro pedidos de criação de CPIs da Petrobras em tramitação no Congresso, dois apresentados pela oposição e dois por aliados de Dilma. Dois deles são de CPIs exclusivas do Senado, e outros dois de CPIs mistas (com deputados e senadores).

PSDB e DEM querem investigar apenas denúncias envolvendo a Petrobras, enquanto os governistas ampliaram o foco para incluir temas que desgastam futuros adversários da presidente nas eleições de outubro.

Os governistas sugeriram que a comissão de inquérito apure, além da Petrobras, o cartel do metrô em São Paulo tema que respinga no PSDB do senador Aécio Neves (SP) e a atuação do Porto de Suape (PE), Estado governado por Eduardo Campos (PSB-PE).

Além de analisar o questionamento do PT, o relator na CCJ também terá que julgar outro pedido do PSDB que pede que a CPI se restrinja apenas à Petrobras. A CCJ tem autonomia para seguir, ou não, o parecer que for apresentado pelo relator tanto no pedido do PT quanto no do PSDB.