Jucá: base está articulada para votar Fundo Social nesta terça

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça que a base governista está articulada para votar ainda hoje o projeto de lei que cria o Fundo Social do pré-sal e estabelece o novo modelo de exploração de petróleo e gás na costa brasileira. Após reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder disse que irá cobrar da oposição o acordo firmado há duas semanas de discutir e votar os projetos do marco regulatório do pré-sal sem obstrução no plenário. "A base do governo está articulada e pronta para votar hoje e vamos cobrar da oposição esse posicionamento", disse Jucá.

Ele lembrou que, caso o projeto seja aprovado hoje à noite, o texto terá que voltar para a Câmara por conta das alterações feitas no Senado. O texto a ser votado foi elaborado por Jucá e, além de incluir o modelo de partilha no projeto, alterou a destinação dos recursos do Fundo Social. Segundo o líder, a área de Previdência será incluída como beneficiária, além do meio ambiente como um todo.

No texto aprovado na Câmara, os deputados incluíram uma emenda que destinava pelo menos 5% dos recursos para combate à pobreza para reajustar as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo. No texto de Jucá, essa emenda foi eliminada e incluída apenas a área de Previdência como um todo para receber financiamento com base no dinheiro do Fundo Social.

No caso do meio ambiente, o texto aprovado na Câmara destinava recursos para projetos e programas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. "É preciso prevenir catástrofes e fazer um trabalho ambiental mais forte", disse Jucá, justificando a inclusão do meio ambiente.

O líder reafirmou ainda o compromisso de votar o projeto de capitalização da Petrobras amanhã e, na próxima semana, a proposta que cria a Petro-Sal.

Além de Jucá, participaram da reunião com Padilha outros 11 senadores, além do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Jucá disse que irá propor hoje em plenário que a votação da proposta de divisão dos royalties do pré-sal seja marcada para o dia 9 de novembro, após as eleições de outubro.