O líder do governo no Congresso e presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse nesta terça-feira que apoia a discussão da modernização da lei do foro privilegiado, como defendem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso e Edison Fachin, desde que as mudanças atinjam os Três Poderes, inclusive o Ministério Público. Ele disse ter sido uma brincadeira a declaração sobre ‘suruba’ em relação ao foro privilegiado.
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, disse o líder do governo. Segundo Jucá, foi uma conversa informal, em que ele se referia a música dos Mamonas Assassinas, “Vira vira”.
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“Numa conversa com um jornalista amigo sobre o fim do foro, eu disse que não podia valer só para o Legislativo. Eu brinquei que assim não dá, senão vira a música dos Mamonas, a suruba portuguesa. Eu estava brincando, faltou citar que o autor da frase é o Dinho, dos Mamonas. Mas isso é o de menos, o mais importante é que o Congresso discuta a modernização de uma lei que ficou anacrônica. A queda do foro deve valer para os Três Poderes, não só para o Congresso Nacional. Sou a favor da modernização da lei do foro privilegiado”, disse Jucá, explicando que não concorda por exemplo, que um parlamentar que bate na mulher não pode se valer do foro, apenas atividades ligadas ao mandato.
Perguntado se pedia desculpas pela comparação do foro com suruba, Jucá respondeu. “Eu tinha citado uma música dos Mamonas e isso não foi colocado. Mas se alguém se sentiu ofendido, peço desculpas”, disse.
Como no discurso feito no plenário do Senado na segunda-feira (20), Jucá voltou a culpar o Ministério Público e a Polícia Federal pelo atraso do julgamento dos processos políticos que tramitam no Supremo 12, até 15 anos. O senador peemedebista disse que não tem nenhuma proposta para mudar o foro privilegiado, mas apoia mudanças na lei defendidas pelos ministros do Supremo.
“Isso não pode ocorrer, mas não é culpa do Supremo. O processo demora 12 a 15 anos para ser instruído e o investigado fica exposto. É preciso, com calma e tranquilidade, a cinco mãos, construir um texto para modernizar a lei do foro privilegiado”, disse Jucá.