O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta sexta-feira (13) que o ajuste da economia de curto e médio prazo é fundamental para o país voltar a crescer e destacou que a política econômica será comandada pelo ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, com colaboração de todas as outras pastas.
Jucá cobrou equilíbrio fiscal e responsabilidade e disse que o presidente em exercício, Michel Temer, determinou que revejam estrutura de ministérios, com a previsão, em 31 de dezembro de 2016, de cortes de 4 mil cargos de comissões e outras formas de contratação sem concurso. “Cortes corresponderão ao dobro do que governo anterior disse que faria e não cumpriu”, afirmou.
O ministro avaliou que a meta fiscal deve ser aprovada na próxima semana no Congresso com déficit de R$ 96 bilhões. O novo ministro da Saúde e deputado federal licenciado Ricardo Barros (PMDB-PR), que foi relator da proposta de Orçamento, afirmou que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) enviava corriqueiramente orçamentos com receitas superestimadas. Segundo ele, apesar da aprovação prevista da revisão da meta fiscal com déficit de R$ 96 bilhões, esse rombo certamente será revisto.
“Teremos certamente um déficit fiscal superior aos R$ 96 bilhões e terá de se reavaliar essa questão”, disse. “Temos R$ 230 bilhões de restos a pagar que, obrigatoriamente, serão cumpridos por serem impositivos”.
Ainda sobre a questão fiscal, Jucá afirmou que projetos de lei de aumento encaminhados e negociados com servidores serão mantidos, mas destacou: “O governo afastado enviou ontem (quinta) sete projetos de reajustes que ainda serão avaliados”.
Segundo Jucá, o governo deve seguir trabalhando junto com Casa Civil para um novo procedimento de gestão e governança pública. “O processo de gasto da máquina será racionalizado e permanentemente acompanhado para ser eficaz”, afirmou o ministro.
“Estabilidade”
Romero Jucá afirmou que, “com estabilidade do clima político”, o governo do presidente em exercício, Michel Temer, poderá contar “rapidamente” com o ingresso de recursos de algumas medidas que estão no Congresso. “Existe uma série de ações voltadas para consolidação de um novo modelo econômico”, disse. “Ações são complementares, mas medidas certamente levarão à queda da inflação e dos juros”, afirmou.
Segundo Jucá, o novo modelo econômico da gestão Temer será “mais estável, equilibrado, menos intervencionista, menos ideológico e menos centralizador”. “As reformas e mudanças avançarão a passos firmes e com muita responsabilidade”, afirmou.
Jucá citou a criação de uma secretaria, dentro do Ministério da Fazenda, para a área de Previdência Social. Ele destacou que a Previdência é uma conquista do povo brasileiro e que o objetivo é buscar um modelo sustentável. “Queremos que o aposentado de hoje e o de daqui 15 anos possam receber na integralidade o que devem receber”, disse.