Judiciário conta com batalhão de terceirizados

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A mais alta esfera do Poder Judi­ciário, representada por cinco tribunais superiores, tem em Brasília mais seguranças e vigilantes do que agentes da Polícia Federal nas fronteiras do país. Nos 15,7 mil quilômetros limítrofes, a PF tenta combater a passagem de armas e drogas, além de frear o contrabando, com um grupo que varia entre 900 e mil agentes. Nos tribunais, um batalhão de 1.211 vigilantes e seguranças cumpre uma missão bem menos engenhosa: garantir a proteção de 93 ministros e o controle do entra e sai nos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleito­ral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tri­­bunal Militar (STM).

São 13,2 guardas para cada pessoa que alcançou o topo da pirâmide da magistratura. Quadro avesso ao do Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Aciolly, executada com 21 tiros sem que ao menos um guarda estivesse ao seu lado. Número que supera até mesmo a tropa de 969 vigilantes contratados para cuidar do cofre do Te­­souro: as nove diretorias e a sede do Banco Central na capital federal.

A elite do Judiciário ainda conta com um batalhão de 386 recepcionistas, 287 motoristas e 271 copeiros e garçons. Há também casos pe­­culiares, como os 14 lavadores de carros do STJ e os 5 contratados para limpar as áreas envidraçadas do TST. Em quase 100% dos casos, são contratos de terceirização firmados com empresas especializadas em destinar pessoal à administração pública no Distrito Federal. Grupos que acumulam lucros pa­­ra cada funcionário cedido. E, de acordo com um alto servidor do Ju­­diciário, servem de catapulta pa­­ra que parentes de servidores ou amigos de operadores do Direito abocanhem uma vaga junto ao poder.

O STF, com seus 11 ministros, tem 244 recepcionistas, 183% acima do STJ, uma superestrutura de concreto com 33 ministros e 140 mil metros quadrados de área. Excluindo o quadro próprio, o STF ainda conta com 58 motoristas e 49 garçons e copeiros que abastecem as sessões no plenário e os gabinetes.

Vidros

No TST, o pessoal da limpeza sofre para cuidar da estrutura envidraçada. Por isso, foi convocada uma equipe de funcionários especializada na limpeza de vidros. Mas, apesar de contar com 27 ministros, o número de seguranças é menor do que no STJ ou no STF: 209. O TSE, de­­dicado aos processos eleitorais, tem 180 vigilantes e 41 motoristas. Mas a corte vai para uma no­­va sede e os números vão mudar.

Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar a todos tribunais que divulguem a lista de pessoal do quadro e de terceirizados, o STM ainda não o fez. Por meio da assessoria, a corte informa que conta apenas com 5 vigias, 5 motoristas e 28 copeiros e garçons.

Blindado

O STJ é o prédio mais blindado do Judiciário brasileiro, com 425 vigias e seguranças, além de 168 câmeras de vídeo monitorando quase todos os cantos do quarteirão e do estacionamento externo.

Mas o STJ também é o tribunal da água e do sabão. São 14 pessoas para deixar a frota impecável. Trabalham na limpeza de 160 veículos, dos quais 75 são luxuosos Ômega, da GM. O secretário de Administração e Finanças do STJ, Silvio Ferreira, afirma que o número vai cair em breve.

"Isso me incomoda muito. Eu sei que a água é cara. A gente partiu para a lavagem a seco. O processo está tramitando e, no mínimo, a economia só de água chegará a 20%", explicou Ferreira.