O Poder Judiciário argumenta que está desde 2006 sem nenhum aumento, e que por isso não vai aceitar o argumento de que a crise internacional está forçando o Brasil a reduzir seus gastos públicos. Para pressionar pelo reajuste, servidores do Judiciário e do Ministério Público prometem uma megamanifestação para a próxima quarta-feira, em Brasília.
Os pedidos formulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima da Justiça, preveem reajuste de 56% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público, e de 19,7% para os magistrados (14,7% referentes a exercícios anteriores e 4,8% referentes à inflação prevista para 2011). O impacto nos cofres públicos seria de pelo menos R$ 7,7 bilhões.
"Nós não estamos no topo. Há anos não recebemos reajuste, e agora ficam nos pintando como vilões. Todo mundo acha absurdo, mas não veem que nem é aumento, é apenas reposição da inflação", afirmou uma servidora da Justiça Federal do Paraná, que não quis se identificar.
A presidente Dilma Rousseff, ao enviar ao Congresso a mensagem com o pedido de reajuste salarial do Judiciário, afirmou que isso poderia prejudicar a implementação de políticas públicas essenciais, como as da saúde, educação e da redução da miséria. Para o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Saulo Arcangeli, isso é chantagem. "Falar que nosso aumento vai tirar verba da área social é injusto, além de falso. Dinheiro existe, mas o governo prefere economizar para pagar a dívida pública." Ele se refere à iniciativa do governo federal em aumentar em R$ 10 bilhões a meta de superávit deste ano com dinheiro proveniente de arrecadação extra.
Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, a União tem a obrigação de fazer a correção da inflação. "A Ajufe defendeu a instituição do teto do funcionalismo público em 2005, porque havia servidores ganhando R$ 80 mil, R$ 100 mil, um absurdo. Mas o governo precisa atualizar o teto, que é a remuneração dos ministros do Supremo, até para que a limitação seja respeitada", acrescentou. (RF)
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