Judiciário está mais caro, mas eficiência não melhorou

• 0

Brasília - Informações divulgadas ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário brasileiro está mais caro, conta com mais juízes e servidores, mas a eficiência não aumentou. De cada cem processos em tramitação em 2010, apenas 30 foram finalizados ao longo do ano. Só na Justiça da primeira instância ou juizados especiais, de cada cem decisões proferidas, apenas 16 foram de fato executadas. As demais entram na fila e formam o chamado "congestionamento" de processos – casos que demoram mais de um ano para serem resolvidos.

"Todo mundo sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que há um déficit muito grande em relação às demandas da sociedade e à capacidade do Judiciário de responder. É preciso ir a cada causa em si que tem de ser verificada agora a partir dos números", comentou o presidente do CNJ, Cezar Peluso. "Os números, na verdade, são uma coisa preocupante. É com base neles que o Judiciário vai tentar saber o que é que está acontecendo", acrescentou.

As cobranças judiciais de dívidas seriam as principais responsáveis por esse quadro. De acordo com o levantamento "Justiça em Números", as ações de execução fiscal têm uma taxa de congestionamento de 91% na primeira instância. "Dos 83,4 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2010, 27 milhões eram processos de execução fiscal, constituindo aproximadamente 32% do total", informa o estudo. A taxa de congestionamento tenta medir se os novos processos e os antigos são resolvidos ao longo do ano.

Peluso disse que parte desses processos de execução discute a cobrança de pequenos valores por entidades e órgãos de classe. Para exemplificar, ele afirmou que uma ação judicial para cobrar R$ 1,5 mil custa em média R$ 4,5 mil para o Judiciário.

O número de juízes brasileiros teve uma elevação, apesar de ainda não ser considerado o ideal. Em 2010 existiam 16.804 juízes, o que representou um aumento de 3% em relação ao ano anterior. A média de magistrados por grupo de 100 mil habitantes passou de 8,50 em 2009 para 8,70 em 2010. Também houve um aumento no quadro de funcionários do Judiciário.

Em 2010, o Judiciário recebeu 24,2 milhões de novos processos, um milhão a menos do que no ano anterior. A queda de 3,9% foi verificada nos três ramos da Justiça – estadual, federal e trabalhista.

Os dados também mostram que o Judiciário gastou em 2010 R$ 41 bilhões (1,12% do PIB nacional), um crescimento de 3,7% do que foi registrado em 2009, quando os gastos foram de R$ 39,6 bilhões.

Apenas um caso novo custa ao país uma média R$ 1.693,94. O maior gasto é registrado na Justiça do Trabalho: cada processo novo tem um custo médio de R$ 3,2 mil.