Judiciário cresceu em estrutura e aprimoramento, diz Joaquim Barbosa
O Poder Judiciário cresceu tanto em estrutura quanto em aprimoramento normativo e prática de gestão, disse nesta terça-feira (15) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, no lançamento da pesquisa Justiça em Números 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O estudo faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.
De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.
"O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribunais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente", concluiu o levantamento. Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. "A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano", aponta a pesquisa.
Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. "Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação."
A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total.
De acordo com o ranking de tribunais feito pelo CNJ, entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do CNJ, a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.