Juiz de execução penal do caso do mensalão é substituído

O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília Ademar Vasconcelos não é mais o responsável pelo processo do mensalão. Em seu lugar ficará o substituto Bruno André Silva Ribeiro.

A ida do ex-presidente do PT José Genoino para a casa de um familiar nesta manhã logo após receber alta do hospital em que estava internado já foi comandada por Ribeiro.

Ele inclusive estabeleceu uma série de condicionantes para a permanência de Genoino em casa.

Conforme a reportagem apurou, Genoino não poderá sair nem dar entrevistas no período em que estiver na casa de familiares em Brasília. Ele deve permanecer no local até que a junta médica que o examinou dê um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da corte, Joaquim Barbosa, decida se ele cumprirá pena na Papuda ou em prisão domiciliar.

A substituição de Vasconcelos, de acordo com fontes do STF, teria acontecido anteontem. Isso porque, nos últimos dias, diversas ações do juiz teriam irritado Barbosa, que deixou clara sua insatisfação para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

Desde o início das prisões, Vasconcelos já não havia recebido de Barbosa as determinações para comandar o processo. No dia em que os mandados foram expedidos, o presidente entrou em contato justamente com o juiz substituto Ribeiro, e enviou para ele os documentos relativos às prisões.

Como estava em férias, Ribeiro tentou entregar a documentação para Vasconcelos. A reportagem apurou que ele se negou a receber o material e isso teria criado um mal-estar dentro do TJDF.

Vasconcelos ainda chegou a dar entrevistas dizendo que não havia recebido o material e por diversas vezes destacou que este era um caso do STF. As declarações contrariaram Barbosa e foi preciso que o presidente do TJDF, Dácio Vieira, entrasse no circuito para que Vasconcelos iniciasse os procedimentos relativos à execução penal dos condenados.

Após isso, com os sentenciados já presos e a situação de saúde do ex-presidente do PT sendo questionada, Vasconcelos informou Barbosa que não havia a necessidade de internação do preso.

No dia seguinte, o próprio Vasconcelos entrou em contato com o presidente do Supremo para dizer que o caso era perigoso e que o melhor seria levar Genoino ao hospital.

No despacho que autorizou o tratamento fora da Papuda, Barbosa fez questão de destacar a situação, dizendo que havia recebido de Vasconcelos informações conflitantes sobre a saúde de Genoino.

O despacho de Barbosa, conforme a reportagem apurou, fez com que colegas de TJ de Vasconcelos também passassem a criticá-lo e a questionar sua permanência na execução penal do mensalão.

Outro fato que chamou a atenção de Barbosa foi a publicação de uma entrevista na revista IstoÉ com Genoino. Este tipo de procedimento só pode ser feito com autorização expressa da Justiça.

Procurado, Vasconcelos disse que não daria entrevistas e que qualquer informação deveria ser solicitada à assessoria de comunicação do tribunal.

A assessoria, por sua vez, disse desconhecer críticas à atuação de Vasconcelos e não esclareceu se a substituição por Ribeiro era temporária ou permanente.