O juiz substituto da 22ª Vara Federal de São Paulo, Ronald Carvalho Filho, decidiu proibir, a partir do dia 8, pousos e decolagens de aeronaves Fokker 100 e Boeings 737-700 e 737-800 no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, o mais movimentado do país. Essa proibição impede que a Ocean Air, Varig e grande parte da frota da Gol operem no terminal aeroportuário. A BRA também poderá ser impedida de atuar em Congonhas, já que o juiz indicou que, em 72 horas, pode proibir também pousos e decolagens de aviões Boeing 737-400.
As aeronaves operadas pela TAM no aeroporto da capital paulista são Airbus. Os Fokker são utilizados em outras rotas. Com isso, ela é a única companhia, das grandes do mercado, que não é afetada pela medida liminar. A decisão do juiz é uma resposta à ação do Ministério Público Federal em São Paulo que pedia o fechamento total da pista principal do Aeroporto de Congonhas, devido a quatro ocorrências de derrapagem no momento do pouso em 2006.
Tanto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador, quanto a Infraero, estatal que administra os terminais aeroportuários no Brasil, foram chamadas para depor perante o juiz e informaram que a pista de Congonhas é segura para o tráfego, desde que seja realizado o controle do acúmulo de água na pista em dias de chuva. A Infraero, inclusive, editou uma portaria, em meados de janeiro, para disciplinar esta questão.
- Nem a Anac nem a Infraero aconselhou o fechamento do aeroporto ou a restrição a algumas aeronaves. Para nós, esta medida não tem fundamentação técnica e a Anac vai recorrer - afirmou Denise Abreu, presidente em exercício da Anac.
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