A Vara de Execuções Penais (VEP) de Contagem, em Minas Gerais, informou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a transferência de Marcos Valério para o Presídio Nelson Hungria não é recomendável. Em dezembro do ano passado, a defesa de Valério, condenado a 37 anos e cinco meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu ao STF para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
No ofício enviado ao STF, o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri informou que há vaga disponível para abrigar Valério, mas ressaltou que a transferência é contraindicada. Cavalieri disse que reportagens veiculadas pela imprensa informaram que existe um eventual plano para extorquir dinheiro do condenado.
De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus familiares. No entanto, os pedidos são analisados individualmente e podem ser rejeitados por questões de segurança, por exemplo.
Bolsonaro amplia ações para eleger maioria de direita do Senado e preocupa STF
PF pode tentar apresentar novos dados após manifestação de defesas sobre denúncia de suposto golpe
Ato convocado por Bolsonaro consolida movimento pró-anistia e pressão contra inelegibilidade
Agro americano diz que Brasil é quem ganha na “guerra” de Trump contra a China