Juiz desconsidera exame de dosagem alcoólica feito em Carli Filho

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A audiência de instrução e julgamento com o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar, foi marcada para o dia 4 de fevereiro de 2010. A data foi divulgada nesta quarta-feira (25), pelo juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo na 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba. Avelar considerou ilegal a utilização do exame de dosagem alcoólica no processo, pois não foi autorizado pelo acusado.

De acordo com informações publicadas no site do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a audiência começará às 9h30 e serão ouvidas 38 pessoas. Prestarão depoimento as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, pela defesa, peritos e por último será interrogado o acusado. No despacho que definiu a data da audiência, o juiz Avelar acatou parcialmente o pedido da defesa de Carli Filho e declarou ilegal a utilização de material colhido para o exame de dosagem alcoólica sem a prévia autorização do acusado.

Com isso, o resultado do exame de sangue será desconsiderado. "Há que se ressaltar que a desconsideração do resultado do exame de sangue, não significa dizer que o réu não se encontrava embriagado...", afirmou o juiz no despacho. De acordo com o advogado Elias Mattar Assad, que atua no processo como Assistente do Ministério Público em nome da família Yared, de um dos jovens mortos no acidente, o fato de o exame de dosagem alcoólica ter sido desconsiderado pela Justiça, não altera o panorama processual.

"Existem outros elementos que evidenciam o estado etílico do acusado. O importante é que as acusações de duplo homicídio doloso eventual na forma qualificada foram mantidas, o que assegura julgamento pelo Tribunal do Júri", disse Assad.

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado Roberto Brzezinski Neto, que defende Carli Filho, para comentar o assunto, mas não conseguiu encontrá-lo. Após a audiência do dia 4 de fevereiro, que será a parte do contraditório onde a defesa vai expor argumentos, o processo volta para o Ministério Público para as considerações finais. A acusação e a defesa também farão as últimas considerações e o juiz definirá se o caso irá para Júri Popular.

Acusação

Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.

Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.

O caso

O acidente envolvendo o ex-deputado aconteceu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.

O caso ganhou repercussão nacional após a Gazeta do Povo revelar que Carli Filho tinha 130 pontos na carteira de habilitação e do exame do Instituto Médico Legal(IML) informar que ele conduzia o veículo em estado de embriaguez. O acidente expôs um histórico de multas de políticos e de 68 mil cidadãos que dirigiam com a carteira de habilitação suspensa.

No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual. O pedido oficial da renúncia foi encaminhado ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e Carli Filho perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.

No dia 11 de agosto, após três pedidos de prorrogação de prazo, o delegado Armando Braga de Moraes concluiu o inquérito e indiciou Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual.