Juiz deve ouvir testemunhas no processo sobre acidente da Gol

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Os depoimentos dos quatro controladores de vôo que trabalhavam no dia do acidente da Gol, que resultou na morte de 154 pessoas, devem ser transcritos pela Justiça e distribuídos entre os advogados e Ministério Público nos próximos dias. Depois, o juiz Murilo Mendes deve marcar o interrogatório das testemunhas de acusação e defesa. Segundo ele, ainda não há data marcada para isso acontecer. "Temos que dar tempo para os advogados lerem tudo o que foi dito no interrogatório, para analisar as provas e, depois, vamos ouvir as testemunhas", disse Mendes.

Os controladores Felipe Santos dos Reis, Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros e os dois pilotos do jato Legacy, que colidiu com o avião da Gol, são acusados de "atentado contra a segurança de transporte aéreo", com agravante pelas mortes, conforme denúncia do Ministério Público aceita pela Justiça.

Jomarcelo Fernandes dos Santos é o único acusado na modalidade dolosa - o procurador Thiago Lemos de Andrade diz que ele tinha ciência do risco de colisão das aeronaves. Os outros são acusados na modalidade culposa.

Processo

As duas primeiras audiências do processo foram marcadas para o início desta semana, em Sinop (MT). O juiz Murilo Mendes pretendia ouvir os pilotos do jato Legacy Joe Lepore e Jan Paladino na segunda-feira (27), mas os dois não viajaram para o Brasil. Na semana passada, o advogado deles, Theodomiro Dias Neto, apresentou requerimento para que os seus clientes fossem ouvidos nos Estados Unidos, onde moram. O juiz negou.

Mesmo sem a presença dos réus, o juiz abriu a audiência e o advogado deles apresentou novo pedido para que os depoimentos acontecessem nos Estados Unidos. O juiz novamente negou.

O advogado Claudio Pimentel, que defende a mulher de uma das vítimas do acidente da Gol, pediu aprisão preventiva dos pilotos, pois eles descumpriram uma ordem judicial. O juiz indeferiu o pedido. Em seu despacho, Murilo Mendes diz que "os réus não se furtaram, por exemplo, ao procedimento de citação que se realizou no território americano. Não estão, portanto, impondo obstáculos ao andamento do processo".No fim da audiência, o juiz declarou que o processo continua à revelia dos pilotos - ou seja, segue normalmente, mesmo sem os depoimentos desses réus.

Dias Neto deve pedir novamente para que os pilotos sejam ouvidos nos Estados Unidos. "É um procedimento normal quando o réu é estrangeiro", afirma.

Controladores

Na terça-feira, aconteceu o interrogatório dos quatro controladores de vôo denunciados pelo Ministério Público.

O primeiro controlador ouvido foi Felipe Santos dos Reis, que é acusado de não informar aos pilotos do Legacy a necessidade da mudança de altitude. Segundo o plano de vôo, o jato deveria voar a 37 mil pés até Brasília e, depois, baixar para 36 mil pés. Os dois aviões colidiram a 37 mil pés, no Norte de Mato Grosso. "Eu só posso responder pelo meu setor", disse Reis, que teria autorizado apenas o vôo até a Capital federal.

Em seguida, foi a vez de Jomarcelo Fernandes dos Santos que, segundo a denúncia, não avisou o Legacy da necessidade de mudança de altitude. O advogado Roberto Sobral, responsável pela defesa dos controladores, disse que orientou seu cliente a evitar as respostas. "Ele está emocionalmente abalado." Para o procurador Andrade, a atitude de Santos não vai prejudicar sua defesa. "Ele se valeu de um direito previsto por lei", disse.

Lucivando Tibúrcio de Alencar foi o terceiro ouvido. Ele rendeu Jomarcelo no trabalho e teria demorado para avisar o Legacy da necessidade de mudança de altitude, de acordo com a denúncia. No interrogatório, ele afirmou que quando assumiu o plantão não foi informado de problemas no trajeto do jato e, por isso, não fez contato imediato com os pilotos. Alencar reafirmou que um dos radares não estava funcionando nesse dia e reclamou de outras falhas em equipamentos da Aeronáutica. "É confortável ter um radar funcionando bem, em boas condições, mas não é uma realidade nossa."

O último controlador a prestar depoimento, Leandro José Santos de Barros, também falou sobre deficiências nos equipamentos de controle aéreo. Ele citou como exemplo uma área da Região Amazônica que é monitorada pelo Cindacta-1, de Brasília, mas as imagens de localização dos aviões são reportadas para o centro de controle de Manaus.

Barros foi chamado para ajudar Alencar no controle dos vôos na tarde em que ocorreu o acidente. Segundo os controladores, o tráfego aéreo estava tranqüilo, mas havia a tendência de que o número de vôos aumentasse no início da noite, no horário de pico.

Acidente

O jato Legacy bateu em um Boeing da Gol em setembro do ano passado. O avião da companhia aérea brasileira caiu em uma região de mata fechada no Norte de Mato Grosso e as 154 pessoas que estavam a bordo morreram. Foi o segundo maior acidente aéreo registrado no país. O único que registrou maior número de vítimas foi o acidente com o vôo 3054 da TAM, que causou a morte de 199 pessoas, em julho deste ano.