Juiz do Paraná é indicado para vaga de Joaquim Barbosa no STF

O juiz federal do Paraná Sérgio Moro está entre os três indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para concorrer ao cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga é decorrente da saída de Joaquim Barbosa, que anunciou aposentadoria em maio.

De acordo com a Associação, a lista tríplice definida pelos juízes federais será encaminhada ainda nesta semana à Presidência da República. Os nomes indicados pela Ajufe concorrerão com nomes indicados por outras entidades de classes e associações, como a de advogados e a do Ministério Público, por exemplo.

Sérgio Moro é juiz titular da vara federal especializada em lavagem de dinheiro e crime organizado de Curitiba. Também atuou como juiz auxiliar do STF, em 2012. Recentemente, Moro ganhou notoriedade ao assumir s deliberações da Operação Lava Jato - esquema de lavagem de dinheiro no qual estão envolvidos o doleiro paranaense Alberto Youssef e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O esquema pode ter movimentado R$ 10 bilhões.

Em nota, a Ajufe justificou a criação da lista de magistrados "porque na composição atual do Supremo não há nenhum juiz federal de carreira". Para o presidente da Associação, Antônio César Bochenek, a presença de um magistrado de carreira no STF ampliaria a representatividade do órgão, além de valorizar a experiência do profissional.

"O juiz federal inicia sua carreira como juiz substituto até chegar a desembargador. Passa por cidades pequenas, média, grandes, enfrenta várias situações de julgamento. Isso revela que ele tem uma bagagem jurídica muito importante. No momento não temos um juiz federal e esse é um motivo bastante importante dada à importância dessa experiência do juiz federal, das decisões proferidas por esses colegas", argumentou Bochenek.

Sobre a indicação de Moro – que foi o mais votado dos três nomes, com 141 indicações – o presidente afirmou que sua atuação na Operação Lava Jato foi importante, mas não essencial, já que outros trabalhos realizados anteriormente já haviam o colocado em destaque entre os juízes federais. "A operação [Lava Jato] é só um trabalho a mais. Ele já está na magistratura há mais de cinco anos. Trabalhou em várias cidades e nos últimos anos vem atuando na esfera criminal. Além de que é professor da UFPR, é doutor. Tem todo um currículo que o credencia para o posto", comentou.

As indicações da Ajufe contemplam ainda os nomes do desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); e do desembargador federal Fausto De Sanctis, do TRF da 3ª Região. Na votação organizada pela Ajufe, votaram 362 magistrados.

Concorrentes

Leandro Paulsen, que recebeu 123 votos, atualmente compõe a 8ª Turma do TRF4, especializada em matéria penal. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, atuou como juiz auxiliar do STF por duas vezes, em 2007 e de 2009 a 2011.

De Sanctis é desembargador Federal no TRF da 3ª Região (com sede em São Paulo). Ele recebeu 134 votos. Como juiz federal, esteve à frente da 6ª Vara Federal Criminal e atuou em casos relevantes, como a Operação Satiagraha, Banco Santos, Castelo de Areia e Banespa, entre outros.

Critérios

O STF é composto por onze ministros, que devem ser nascidos no Brasil e ter mais 35 e menos de 65 anos de idade. A constituição prevê como qualidade básica para concorrer ao cargo "notável saber jurídico e reputação ilibada". O trâmite da escolha leva em conta a aprovação do indicado em maioria absoluta pelo Senado Federal, e, depois, a nomeação pelo Presidente da República.