Juiz Moro aceita nova denúncia contra Odebrecht

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O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta segunda-feira (19) a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (16) contra o executivo Marcelo Odebrecht e outros cinco investigados na Operação Lava Jato. Também foram denunciados o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o ex-diretor Renato Duque e os executivos da Odebrecht Rogério Araújo, Marcio Faria da Silva e Cesar Ramos Rocha. A nova acusação do MPF é referente a supostas irregularidades em oito obras da Petrobras.

“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, analisou Moro ao aceitar a denúncia. Ele também atendeu ao pedido do MPF e decretou nova prisão preventiva para os acusados Marcelo Odebrecht, Rogério Araújo e Márcio Faria da Silva, todos executivos da empreiteira.

O pedido de nova prisão preventiva para César Ramos Rocha, porém, foi indeferido. Apesar disso, o executivo continua preso, já que uma prisão preventiva já havia sido decretada anteriormente por Moro. Os quatro executivos estão presos no Complexo Médico Penal, em Pinhais, assim como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

Segundo o MPF, pelo menos R$ 137 milhões em propinas foram pegos pelos executivos da Odebrecht a Duque e Barusco referentes às obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Processamento de Condensado de Gás Natural, três obras em Cabiunas e nas plataformas P-59 e P-60.

As obras estavam relacionadas às diretorias de Serviços, Abastecimento, Exploração e Produção e Gás e Energia. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2004 e 2014. Os executivos da Odebrecht são denunciados por corrupção ativa. Já Barusco e Duque são acusados pelo MPF de corrupção passiva.

Na denúncia, o MPF apresenta evidências colhidas durante buscas e apreensões da existência de um cartel para o fatiamento de obras da Petrobras entre grandes empreiteiras do país. Os procuradores garantem que as investigações sobre a formação de cartel continuam e uma nova denúncia deverá ser formulada em relação a esse crime específico.

Bloqueio

Na denúncia, o MPF pede que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, no valor total mínimo de R$ 137 milhões. O montante corresponde aos 3% do valor total de todos os contratos e aditivos relacionados às obras da RNEST e Comperj e aos 2% do valor total de todos os contratos e aditivos relacionados às demais obras. Além disso, o MPF pediu que R$ 275 milhões sejam devolvidos à Petrobras.

Outro lado

A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com as defesas dos denunciados, mas nenhum advogado foi localizado para comentar o caso.