Juiz não poderá atuar em caso se comprovada amizade com réu

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (19) que se ficar comprovada uma relação de intimidade entre um dos réus da Operação Monte Carlo e o juiz titular da 11ª Vara Federal da seção de Goiás, Leão Aparecido Alves, ele não poderá ficar responsável pelo caso.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que o magistrado é amigo da família de José Olímpio de Queiroga Neto, um dos presos, acusado de comandar exploração de jogos ilegais no entorno do Distrito Federal. Queiroga foi padrinho de casamento de Leão, quando o juiz atuava como advogado em Brasília.

Calmon afirmou que ainda precisa avaliar o caso, mas disse que "ouviu dizer" que um telefone de Leão havia caído nos grampos. "Não sei se tem ou não condições [de assumir o caso]. O que posso dizer é que no correr das investigações houve um certo temor do juiz da causa em razão de uma interceptação telefônica que era de um telefone do juiz Leão."

Dizendo-se "preocupada", a ministra disse que irá ouvir o magistrado sobre o caso. "Ouvi dizer, por isso mesmo vou ouvir o juiz Leão para saber dele o que aconteceu. Isso me preocupa. Constaram que efetivamente houve uma interceptação de um telefonema de aparelho dele para alguém ligado à chamada quadrilha do Cachoeira. Ele disse apenas que o telefone estava emprestado a esposa dele." Para Calmon, "se há algum envolvimento, se a interceptação indica que uma pessoa tão íntima quanto a esposa está na investigação, é óbvio que isso impede a continuação dele à frente".

Apesar de a Monte Carlo estar sob a responsabilidade da 11ª Vara, Leão não atuou no caso. O responsável pela investigação era o juiz substituto Paulo Augusto Moreira Lima, que deixou o caso em 14 de junho.

No dia anterior, ele enviou um ofício à corregedoria do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), pedindo para sair do caso, pois estava sofrendo ameaças, conforme revelou reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

"É de gravidade qualificada. Não se pode ameaçar, do ponto de vista da integridade física, moral ou psicológica, nenhum julgador e sua família. Diante da gravidade incomum dos fatos, a corregedora nacional de Justiça está à frente da apuração dos fatos."

Calmon, por sua vez, afirmou que irá ouvir o juiz sobre as ameaças e que hoje mesmo entrará em contato com a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).