Juiz Nicolau deve deixar prisão da PF nesta 3ª

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto deve voltar para casa ainda nesta terça-feira. A juíza Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu o habeas corpus pedido pela defesa de Santos Neto na tarde desta segunda-feira. Com isso, ele deve cumprir o resto da pena em prisão domiciliar. Nicolau está preso desde a última quarta-feira na carceragem da Polícia Federal em São Paulo, na Lapa, zona oeste da capital, por decisão da juíza Paula Mantovani Avelino, na 1ª Vara Federal da capital.

Santos Neto, que era presidente do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, foi condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Desde julho de 2003, ele cumpria a pena em regime domiciliar, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, e tinha escolta policial 24 horas. A defesa alegou problemas de saúde para mantê-lo em prisão domiciliar.

Pelo julgamento, além da pena, Nicolau dos Santos Neto perdeu todos os bens que estavam em seu nome, como carros, imóveis e os valores em conta corrente. Nicolau e outros três acusados (o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto e os empresários Fábio Monteiro Barros Filhos e José Eduardo Correia Teixeira Ferraz) foram condenados por estelionato, peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha.