Juiz que autorizou grampo em SC vira alvo de sindicância do CNJ

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O juiz estadual Paulo Afonso Sandri, de Itajaí (SC), que mandou grampear investigados da Operação Influenza da Polícia Federal, virou alvo de sindicância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi aberto com base em reclamação disciplinar do prefeito da cidade, Volnei José Morastoni (PT), que atribui ao magistrado "prática de interceptações ilegais". Ele alega ser vítima de retaliação de Sandri. A Influenza apura suposto esquema de fraudes, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

"A análise dos fatos permite afirmar que o reclamado (Sandri), por vindita pessoal , determinou a interceptação de diversas pessoas sem o procedimento adequado, sem competência jurisdicional, sem competência interna e em flagrante desrespeito a ordem legal, violando o sigilo constitucionalmente resguardado", acentua Morastoni.

A Influenza foi desencadeada em junho e prendeu 24 suspeitos, entre eles o empresário Francisco Ramos, sócio da Agrenco S.A. As prisões foram decretadas pela Justiça Federal em Florianópolis.

As escutas autorizadas por Sandri pegaram diálogos de pessoas que não são alvo da operação - o deputado Décio Lima (PT-SC) e Marcelo Sato, genro do presidente Lula, aparecem em contatos que sugerem empenho de ambos em atender a pedidos de Ramos perante repartições federais.

Para o prefeito, as decisões de Sandri são destituídas de "fundamento fático". Ele sustenta que o juiz "estava predeterminado a construir fatos" que o incriminassem e mandou grampear "ilicitamente várias pessoas próximas".

Ao CNJ, Paulo Sandri rebate um a um os pontos da reclamação. O juiz esclarece que em meados de 2007 delegados da PF o informaram sobre crime de sonegação de impostos municipais e da necessidade da quebra do sigilo telefônico de suspeitos. "Os delegados esclareceram sobre indícios da participação de pessoas dos altos escalões da prefeitura", afirma. "Todas as decisões, além de fundamentadas, foram precedidas de pedidos da autoridade policial competente."

Ele sustenta que não autorizou diligência nem escuta "tendo como alvo o prefeito ou outro político". Explica que ao constatar crime de lavagem determinou imediata remessa dos autos à vara especializada federal, em Florianópolis. Sandri nega categoricamente ter promovido vazamento de dados confidenciais. "O que se está verificando é a mais deslavada inversão de valores, onde resta evidenciado que o reclamante (prefeito) não está preocupado em descobrir se realmente subordinados seus praticaram ou se viram envolvidos em variados fatos tidos como delituosos, mas sim busca ele a desmoralização de quem participou das investigações que demonstraram que o rei está nu".