O juiz da 4ª. Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira (17) a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é favorável aos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Em sua página pessoal no Facebook, que foi apagada após ter concedido a decisão liminar, ele compartilhava conteúdo do movimento Vem Pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e aparecia em fotografias participando de manifestações contra o governo federal e com adesivo no peito da campanha eleitoral do senador Aécio Neves (PSDB-MG). “Fora, Dilma”, escreveu em uma das fotografias.
No último domingo (13), por exemplo, ele distribuiu carta do juiz Sergio Moro em agradecimento pelas homenagens recebidas nas manifestações contra o governo federal. No sábado (12), na véspera do dia dos protestos, publicou em sua página pessoal imagens de ato realizado na cidade de Chapecó, em Santa Catarina.
Juiz entende que há crime de responsabilidade na nomeação
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto determinou liminarmente nesta quinta-feira (17) a suspensão da nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. Na decisão, o juiz do Distrito Federal alega que há “risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da atuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.
O juiz entende há crime de responsabilidade na nomeação. Catta Preta alega, ainda, que o “Poder Executivo não depende, para o seu bom e regular funcionamento, da atuação ininterrupta do Ministro Chefe do Gabinete Civil”. O juiz alega também que “a posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”.
“E amanhã vamos todos para as ruas em todo o país. Você mudando o Brasil”, diz o conteúdo compartilhado pelo juiz.
Holofotes e apoio popular
A decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, poucas horas depois da cerimônia oficial, colocou Catta Preta Neto sobre holofotes.
A decisão foi divulgada no fim da manhã dessa quinta-feira (17), por volta das 11h40; cerca de uma hora depois, pelo menos 20 perfis públicos já haviam sido criados para o magistrado na rede social Facebook. O maior deles já conta com mais 11 mil “curtidas” e centenas de comentários em apoio e contrárias ao juiz.
Imagens que teriam sido retiradas do perfil pessoal do juiz no Facebook (deletado logo após o despacho que suspendeu a posse de Lula) também começaram a circular na internet.
Juiz mandou CEF indenizar pivô de escândalo da gestão Lula
O histórico de decisões de Catta Preta incluí sentenças contrárias ao governo federal. Em uma delas, o magistrado condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo dos Santos Costa. Pivô de um dos escândalos da gestão de Lula, Francenildo teve o sigilo bancário violado em 2006, depois de acusar Antonio Palocci de frequentar a mansão da qual era caseiro.
Na mesma ação, Francenildo também processava a Editora Globo S/A por violação de direito individual na medida em que seus dados foram veiculados com o objetivo de denegrir sua imagem e expor sua vida privada. Catta Preta considerou a ação improcedente em relação à Globo, argumentando que não houve intenção de prejudicar a reputação do caseiro nem de violar sua privacidade.
Em outra decisão polêmica, o juiz deu sentença favorável ao grupo Camargo Corrêa – hoje envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras e alvo das investigações da Lava Jato –, eximindo empresa do grupo de pagar o adicional de 10% sobre valor da multa do FGTS em casos de demissões sem justa causa. Catta Preta também condenou a União a ressarcir os valores pagos nos últimos cinco anos à Camargo Corrêa.
Juiz federal há 20 anos, de acordo com perfil profissional na rede LinkedIn, Catta Preta graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub) em 1979 e concluiu o Mestrado, na mesma área, pela Universidade de Brasília (UnB) em 1983.