O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio de Janeiro, tirou a tornozeleira eletrônica do ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª região nesta segunda-feira, 11.
Em 16 de dezembro de 2015, o magistrado havia determinado que Othon Luiz ficasse em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. No dia seguinte, após decisão do desembargador Antonio Ivan Athie, do TRF2, que colocou em prisão domiciliar sem tornozeleira dois investigados – José Antunes Sobrinho, sócio da empreiteira Engevix, e Flávio David Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia –, o juiz Marcelo Costa Bretas estendeu o benefício a Othon Luiz.
Os três são alvo da Operação Radiotividade, deflagrada em julho de 2014 pela Polícia Federal para combater suspeitas de corrupção na obras de Angra 3.
O ex-presidente da Eletronuclear é réu na Justiça Federal no Rio acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a contratação dos consórcios responsáveis pelas obras da usina de Angra 3.
O caso do almirante e de outros 13 acusados de participar do esquema de desvios nas obras da usina de Angra 3 estava sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, o caso da Radioatividade foi deslocado para a Justiça Federal no Rio.
O nome de Othon Luiz foi citado na delação premiada do ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, em delação premiada. Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, Avancini declarou que em agosto de 2014 houve “uma reunião na empresa UTC”, em São Paulo, em que “foi comentado que havia certos compromissos do pagamento de propinas ao PMDB no montante de 1% e a dirigentes da Eletronuclear”. Os repasses teriam sido acertados no âmbito das obras de Angra 3.
Avancini disse que um outro executivo ligado à Camargo Corrêa, que identificou como Luis Carlos Martins, lhe havia dito sobre “um acerto futuro do pagamento de propina a funcionários da Eletronuclear, sendo citada nominalmente a pessoa de Othon Luiz Pinheiro da Silva”.
Prisão
Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso em julho, resistiu à prisão, ameaçou que “meteria bala” caso os policiais federais arrombassem a porta do quarto onde estava trancado e “partiu para cima” de um agente federal depois que o delegado da PF, responsável pelo cumprimento do mandado de prisão, deu dois chutes na porta para forçá-lo a abrir. Diante da situação, teve de ser imobilizado e algemado.