Juiz vê indícios de que Vargas tentou beneficiar laboratório

O juiz federal Sérgio Moro, da 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, entendeu existir indícios de que o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) manobrou para auxiliar o laboratório Labogen a firmar parceria com o Ministério da Saúde. Ontem, Moro determinou que seja enviado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, parte da investigação da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, na qual Vargas é citado. Com a decisão, caberá ao Supremo apurar a relação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF.

"Embora o relatório anexo demande avaliação mais acurada e abranja diversos fatos, haveria, em síntese, indícios da participação do deputado federal André Vargas na obtenção pela empresa Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia de parceria para Desenvolvimento Produtivo - PDP junto ao Ministério da Saúde. Há indícios de que a Labogen não teria estrutura mínima para a obtenção da parceria", afirma Moro, em seu despacho.

A parceria foi aprovada pelo ministério em dezembro de 2013 e cancelada em março de 2014, depois que o jornal Folha de S.Paulo revelou a ligação do doleiro com o Labogen. Primeiramente soube-se que o deputado havia voado com a família em um jatinho fretado por Youssef. Depois foi revelado que os dois trocaram várias mensagens sobre os negócios envolvendo o Labogen.

Para a Polícia Federal, o Labogen funcionaria como uma empresa de fachada, estruturada artificialmente para lavar dinheiro para Youssef.

Ainda em seu despacho, Moro afirma que a relação entre Vargas e Youssef foi descoberta "em verdadeiro encontro fortuito", devido ao foro privilegiado do parlamentar. "Outros fatos relacionados à suposta relação entre André Vargas e Alberto Youssef e apontados no relatório anexo ainda demandam melhor delimitação e investigação, o que não pode ser feito, no momento, por ou perante este Juízo. Não cabe deste julgador juízo de valor quanto aos fatos, seu caráter criminoso ou não, pois a competência é do Supremo Tribunal Federal", ressalta o juiz.

Ex-petista

Vargas pediu desfiliação ao PT depois da divulgação do caso. Já Youssef está preso na Superintendência da PF em Curitiba. Com autorização da Justiça, a Polícia Federal quebrou o sigilo de 270 mensagens de texto trocadas entre os dois. A primeira conversa monitorada pela PF foi no dia 19 de setembro de 2013 e a última, no dia 12 de março de 2014.

Inicialmente, a PF teve dificuldade para concluir que André Vargas era o deputado. As mensagens foram enviadas de celulares da marca Black Berry, aparelhos considerados mais seguros, devido à grande capacidade de ocultar a identidade dos usuários.

Deputado recebe notificação pelo Diário Oficial

Folhapress

Após cinco tentativas frustradas de localizar o deputado André Vargas (sem partido-PR), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recorreu ao Diário Oficial da União para conseguir notificar o parlamentar a respeito da instauração do processo de cassação de seu mandato. Assinado pelo presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o edital de notificação foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial.

Licenciado do cargo desde o início do mês passado, Vargas terá dez dias úteis para apresentar defesa por escrito, indicar testemunhas de defesa e entregar os documentos que julgar necessários para responder às denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato. O deputado já admitiu conhecer Youssef e ter aceitado viajar em um avião fretado pelo doleiro, mas nega ter usado de sua influência parlamentar para beneficiar Youssef.

O processo de cassação foi instaurado no início do mês passado, a partir de representação dos partidos PSDB, DEM e PPS. Vargas pode perder o mandato parlamentar caso os deputados concluam que ele é culpado das acusações. Após a prisão de Youssef e as denúncias contra Vargas virem à tona, o parlamentar renunciou à vice-presidência da Câmara dos Deputados e se desfiliou do PT.

Rapidez

O relator do caso de André Vargas no Conselho de Ética da Câmara, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), afirmou que pretende investigar as denúncias e apresentar seu parecer o mais rápido possível.