O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), ministro Gilmar Mendes, confirmou nesta terça-feira (28) que o julgamento da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 começará na semana que vem, mais precisamente no dia 4 (terça-feira), em uma sessão extraordinária marcada para o período da manhã.
Ao todo, o ministro decidiu dedicar quatro sessões da primeira semana de abril para a discussão do caso - duas extraordinárias e duas ordinárias.
Gilmar “reservou” as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para a discussão do processo, de relatoria do ministro Herman Benjamin.
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Além da sessão extraordinária de terça-feira pela manhã, haverá uma outra, marcada para a quarta-feira à noite. O cronograma do julgamento foi definido pelo presidente do TSE em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral nesta terça-feira, antes da sessão plenária.
Nos bastidores, Herman Benjamin vinha manifestando o desejo de que o julgamento ocorresse antes da saída do ministro Henrique Neves, que deixará a Corte Eleitoral no dia 16 de abril.
“Haverá sessão extraordinária na terça-feira pela manhã, e a sessão ordinária na terça-feira à noite. Quarta à noite sessão extraordinária, e quinta pela manhã sessão ordinária, todas dedicadas a este tema”, informou Gilmar Mendes, durante a sessão desta noite.
Mendes também comunicou os colegas que instaurou sindicância interna para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.
Relatório entregue aos ministros
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira (27) aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
Segundo a reportagem apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte.
Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais - os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
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Agenda
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril - para Boston (Estados Unidos), Portugal e França -, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Um outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira (29) termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral - a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.